Quinta-Feira 09/10/2025 18:44

Fabio pede derrubado de veto a redistribuição dos royalties

Estado - Ações Públicas - Pedido do Trad

Foto: falams.com.br

“Tenho a expectativa de que o parlamento possa protagonizar iniciativas que fortaleçam a democracia para que o país se desenvolva com justiça e paz. Por isso, urge votar a derrubada do veto dos royalties”, disse nesta segunda-feira, 4, o deputado federal Fabio Trad (PMDB-MS) pouco antes da primeira sessão do ano na Câmara Federal.

 

Para o deputado sul-mato-grossense, a decisão frustrou milhares de brasileiros que esperavam por uma distribuição mais justa de uma das riquezas do país.

O projeto beneficiaria mais de 5 mil municípios brasileiros produtores e não produtores do petróleo. Caso o projeto aprovado no Congresso fosse sancionado pela presidente, a redistribuição dos royalties do petróleo significaria, em 2013, uma receita de R$ 383 milhões aos cofres da maioria das prefeituras do estado, um acréscimo de 170% em relação aos R$ 142 milhões repassados em 2012.

 

Desde que a presidente vetou o projeto, aprovado no Senado e na Câmara Federal, a sociedade civil organizada, deputados e governadores do todo o país se manifestaram a favor da derrubada do veto.

O movimento que ganha força em todo o país tem sido encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em nota, a entidade lamentou os vetos feitos pela presidente Dilma Rousseff na lei de distribuição dos royalties do petróleo, e reclamou que a opção pelos vetos causa concentração de recursos e não os distribui entre os municípios e estados. A CNM e pede que os gestores municipais e os brasileiros façam mobilização pela derrubada do veto pelo Congresso.

 

“Os estados brasileiros que compõem a União Devem mobilizar-se para que a presidenta Dilma sinta o apelo de todos os brasileiros que querem ver partilhados os royalties do petróleo”, afirmou o deputado Fabio Trad.

Josemil Arruda/MS Notícias/JE

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