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Será realizada nesta quinta-feira (31), às 9 horas, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado, a solenidade de encerramento de atividades da gestão 2010/2012 da Coordenadoria da Infância e da Juventude de Mato Grosso do Sul.

Desde março de 2010, quando a CIJ foi criada, a responsabilidade estava nas mãos do Des. Joenildo de Sousa Chaves. Da cerimônia devem participar os juízes da infância das 54 comarcas, que receberão a revista da CIJ como um relatório dos trabalhos desenvolvidos nos últimos três anos e assistirão a um vídeo, preparado pela Secretaria de Comunicação Social, sobre os mais de 11 mil km percorridos pela equipe da CIJ, no projeto “Coordenadoria vai às Comarcas”.

Além de realizar eventos nas comarcas e contribuir para mobilização do Sistema de Garantia de Direitos e otimização das ações da justiça da infância e juventude, a Coordenadoria da Infância e da Juventude desenvolveu uma proposta arrojada e contemporânea: Coordenadoria vai às Comarcas.

A equipe da CIJ percorreu mais de 11 mil km para divulgar a mobilização do sistema de garantia de direitos para otimização das ações da justiça da infância e juventude.

Na área de proteção, as ações da Coordenadoria foram direcionadas para o Projeto Padrinho; Família Acolhedora; Núcleo de Orientação e Fiscalização das Entidades; Convivência Familiar e Comunitária; Plano Individual de Atendimento; Projeto de Preparação à Adoção; assessoria envolvendo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA); Projeto Dar à Luz; adoção nacional e internacional, além de grupos de apoio à adoção.

Na área socioeducativa, as ações visaram à implantação e expansão da Justiça Restaurativa Juvenil; Justiça Restaurativa na Escola; Justiça Restaurativa na Comunidade Indígena; o fortalecimento da rede social local como apoiadores da Justiça Restaurativa, acrescidos de apoio às medidas socioeducativas.

Nestes três anos, dois projetos da CIJ foram reconhecidos pela sociedade brasileira: um em âmbito nacional e outro em território estadual. No primeiro caso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu menção honrosa, entregue em Brasília, pelo ministro Ayres Brito, no I Prêmio CNJ da Infância e da Juventude - mais um reconhecimento nacional do Projeto Padrinho, considerado um dos projetos que presta grandes serviços sociais ao país.

A importância do trabalho realizado na área é tamanha que, há alguns anos, o mesmo projeto alcançou o primeiro lugar no concurso “Mude um Destino”, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Portanto, o prêmio do CNJ demonstra que o caminho continua correto, embora haja muito ainda a ser conquistado.

No segundo caso, a Justiça Restaurativa foi considerada uma proposta responsável pela disseminação da Cultura da Paz. O troféu foi entregue na Assembleia Legislativa, em sessão solene, e a homenagem apontou que a prática está conquistando espaço em território sul-mato-grossense.

Não bastassem os reconhecimentos pelo trabalho realizado pela CIJ, um dos juízes implantou uma prática inédita no Brasil: a Justiça Restaurativa Indígena, na Comarca de Amambai, localidade onde 33% da população é indígena.

Ao comentar o balanço de sua gestão na Coordenadoria, Joenildo agradeceu o apoio dos colaboradores e parceiros e ressaltou a dedicação dos componentes da CIJ, servidores e juízes auxiliares. “Os três anos passados à frente da CIJ mostraram que as adversidades, sejam elas pequenas ou grandes, não são capazes de impedir ações benéficas a crianças e adolescentes quando se tem coragem e iniciativa”, disse.

Com a saída do Desembargador Joenildo para assumir os rumos do Poder Judiciário no biênio 2013/2014, a Desa. Maria Isabel de Matos Rocha responderá pela Coordenadoria. A atribuição não será nova para ela, que atuou por mais de 12 anos na área e foi designada como juíza auxiliar da CIJ.