Justiça Eleitoral determina novas eleições no município de Bonito, MS
Ações Judiciais - Nova Eleição
Foto: fatimanews.com.br
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) anulou a eleição para prefeito de Bonito, a 300 km de Campo Grande, e determinou a realização de uma nova votação no dia 3 de março de 2013.
O candidato que havia ficado em primeiro lugar, Geraldo Marques (PDT), teve o registro da candidatura cassado, não pode ser diplomado e, por isso, teve os votos invalidados. A decisão saiu nesta quarta-feira (19), na última sessão do órgão em 2012.
Conforme resolução da Justiça Eleitoral, quando um candidato cassado tem mais de 50% dos votos válidos, um novo pleito deve ser agendado. Marques, de acordo com o TRE, teve 6.611 votos, o que corresponde a 52,05% dos votos nominais.
Com a data marcada, foi fixado também o calendário eleitoral. Foi estabelecido que os partidos terão de 7 a 15 de janeiro de 2013 para fazer as convenções partidárias. O prazo para entrega do registro dos candidatos está previsto para terminar às 19h do dia 18 de janeiro.
A propaganda eleitoral por meio de comícios, aparelhagens de som fixas ou móveis e via internet podem ser feitas a partir de 19 de janeiro. Programas eleitorais gratuitos na televisão e rádio começam no dia 9 de fevereiro e terminam no dia 28 do mesmo mês.
No dia da votação, as urnas serão abertas às 8h e fechadas às 17h. O vencedor deverá ser diplomado até o dia 17 de março e seu mandato terminará no dia 31 de dezembro de 2016, mesmo dia que os demais prefeitos eleitos nas últimas eleições. O último dia para prestação de contas da campanha será 8 de março.
Outros casos
Sidrolândia e Guia Lopes da Laguna, a 70 e 234 km de Campo Grande respectivamente, correm o risco de passar por novas eleições. Nos dois casos, os vitoriosos tiveram processos de cassação do registro abertos que ainda não tiveram decisões.
Em outros três municípios, os candidatos vencedores tiveram a impugnação confirmada, mas como não ultrapassaram os 50% dos votos válidos, a vitória foi dada ao segundo colocado.
Em Aquidauana, Zé Henrique (PDT) será diplomado no lugar de Fauzi Suleiman (PMDB); em Selvíria, Dr. Beto (PMDB) assume a prefeitura ao invés de Jaime (PMN) e em Porto Murtinho, Heitor (PT) será diplomado no lugar de Rosangela Baptista (PMDB).
Em Juti, a 311 km de Campo Grande, a candidata eleita Bel (DEM) chegou a ter processo de cassação aberto e deferido pelo juiz eleitoral, mas a decisão foi revista pelo TRE e a diplomação da vencedora foi autorizada.
Fernando da Mata/G1 MS/JE
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