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Depois de três anos a frente da Coordenadoria da Infância e Juventude de MS (CIJ), o Des. Joenildo de Sousa Chaves deixa o cargo no dia 31 de janeiro para assumir a presidência do Tribunal de Justiça, no dia 1º de fevereiro, e dirigir os rumos da justiça sul-mato-grossense no biênio 2013/2014.

Faltando pouco mais de um mês para passar a responsabilidade a outro desembargador, Joenildo faz um balando do tempo em que se dedicou à área da infância e juventude.

Nos três anos de existência, foram desenvolvidos projetos que resultaram em implantação de programas voltados à infância e juventude nas comarcas do interior.

Criada por resolução, a Coordenadoria tornou-se órgão permanente de assessoria da presidência do Tribunal de Justiça, com a finalidade de elaborar e executar as políticas públicas relativas à infância e à juventude.

Ao ser chamado para assumir tal responsabilidade, Joenildo não se amedrontou, já que, além de presidir a Abraminj na época, atuou por muito tempo em comarcas do interior na área de família e infância e juventude. Ele montou uma equipe de profissionais capacitados e começou a trabalhar e a estabelecer metas.

Nem bem assumiu a CIJ, Joenildo foi a Brasília para o I Encontro Nacional de Coordenadorias de Infância e Juventude para explicar que o papel da coordenadoria em Mato Grosso do Sul seria, entre outros, o de desenvolver ações na área para todo o Estado.

Sensibilizado com os desafios do novo trabalho, ele pediu aos juízes que encaminhassem os projetos idealizados para a área e garantiu que a intenção era e é implantar nas 54 comarcas o projeto Judiciário e Escola Formando Cidadãos, visando envolver a comunidade escolar, ampliar o conhecimento dos direitos e deveres do cidadão, complementar as atividades curriculares, além de divulgar o funcionamento do Poder Judiciário na comunidade.

Com isso, cumpriu uma das metas: reunir todos os juízes da infância do Estado e valorizar seus projetos e propostas. Entusiasta incansável das questões que envolvem a área, desde o ingresso na magistratura há mais de 30 anos, Joenildo garantiu estar pessoalmente em cada comarca no lançamento dos projetos.

Umas das metas da coordenadoria é criar em MS um centro integrado, a exemplo do já existente em Belo Horizonte (MG), onde todos os profissionais ligados a essa área fiquem próximos como, por exemplo, as Varas da Infância, a Coordenadoria da Infância, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado (CEJA), a equipe multidisciplinar, enfim, tudo centralizado em um único espaço físico para facilitar o trabalho.

“Durante nossa gestão, apoiamos os que desenvolveram a proposta Juízes na Escola, em que os juízes envolvidos foram até as escolas para reuniões e palestras para tratar de temas como bullying, violência escolar, combate às drogas, evasão escolar, entre outros. Estabelecemos também muitas parcerias, permitindo que nossas crianças sejam beneficiadas com ações práticas, mas também fossem alcançadas no lado afetivo e intelectual”, contou o desembargador.

Em junho de 2010, Campo Grande sediou o maior evento sobre adoção da América do Sul: o XV Encontro Nacional de Apoio à Adoção (Enapa) e o sucesso do evento só foi possível em razão da dedicação dos idealizadores, dentre os quais estava o coordenador da Infância e Juventude de MS, que era também presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude Abraminj).

Durante três dias, estiveram em MS palestrantes de renome internacional para discutir adoção. O Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande, ficou pequeno para evento tão grandioso do qual participaram juízes, promotores, defensores, conselheiros tutelares, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, coordenadores de abrigos, pais e filhos adotivos, representantes de conselhos da área de adoção, estudantes e simpatizantes da causa.

O Des. Joenildo lembra que a edição do Enapa de MS foi preparada para ser a melhor de todas as edições. “Não há dúvidas, pela reação dos mais de mil participantes, que conseguimos transformar esta edição em um marco. Isso é muito gratificante, na medida em que mostra a competência e a dedicação da equipe organizadora e mais: as discussões aqui iniciadas demonstram o interesse da sociedade com o tem adoção”, confessou.

Em três anos de existência, a Coordenadoria da Infância e Juventude de MS realizou um trabalho abrangente, difícil de ser sintetizado, porém, é possível citar, entre outros, que a CIJ coordenou atividades institucionais do Poder Judiciário na área da infância e juventude com a sociedade e demais poderes constituídos, a partir dos eventos realizados; contribuiu para o aprimoramento da atuação jurisdicional por meio de projetos inovadores; propôs o aprimoramento institucional na área da infância por meio de implantação e implementação de projetos em âmbito regional e local.

E mais: intermediou a celebração de convênios com instituições governamentais e não governamentais, inclusive com a captação de recursos humanos, destinados a implantar projetos voltados ao aprimoramento jurisdicional; articulou para formação de atividades de aprimoramento de magistrados e demais atores do sistema de garantia de direitos na área da Infância e juventude.

Não se pode deixar de destacar três ações desenvolvidas e apoiadas pela postura inovadora de Joenildo a frente da CIJ: o projeto Coordenadoria vai às Comarcas, a Justiça Restaurativa Indígena e a edição do FONAJUV, realizado na Capital nos dias 13 e 14 de dezembro.

No primeiro caso, a CIJ levou a diferentes circunscrições profissionais capacitados para implantar e prestar assessoria aos juízes e equipes que desejavam ter em suas comarcas açõs como Projeto Adotar, Projeto Padrinho, Famiília Acolhedora e Justiça Restaurativa.

A ideia revelou-se verdadeiro sucesso na mobilização do sistema de garantia de direitos para otimização das ações da justiça da infância e juventude.

Simpatizante declarado da justiça restaurativa - um mecanismo prático para a resolução de conflitos de forma extrajudicial, com a participação dos envolvidos no problema e de outros membros da comunidade – Joenildo apoiou de forma irrestrita a implantação da Justiça Restaurativa Indígena em Amambai, município com pouco mais de 34 mil habitantes, sendo destes cerca de 30% composta pelos habitantes das três aldeias indígenas situadas no município.

A proposta é inédita no Brasil e os círculos da Justiça Restaurativa são feitos nas aldeias, procurando preservar ao máximo a cultura indígena. A assistente social da comarca acompanha os trabalhos.

Realizar a última edição do ano do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) em terras sul-mato-grossenses foi uma das maiores realizações apoiadas pela CIJ, já que o fórum concentra sua ação na matéria infracional da infância e juventude.

Na verdade, a importância do encontro em MS está em permitir a troca de experiências e o debate jurídico aprofundado entre juízes que atuam com ato infracional e imposição de medidas socioeducativas, servindo de referência aos demais magistrados do país e a profissionais da promotoria, defensoria, advogados, delegados, técnicos, enfim, pessoas da sociedade ligadas a esta questão.

Por fim, não se pode esquecer de mencionar a parceria estabelecida com o Comando Militar do Oeste (CMO) para jovens em situação de risco social, já que o desembargador deseja incluir estas crianças e adolescentes, internos e egressos das Unidades Educacionais de Internação (Uneis), no Programa Forças do Esporte - uma proposta desenvolvida pelas Forças Armadas em território nacional.