Foto: G1 MS

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2013 teve redução média de 11,42% em Mato Grosso do Sul, de acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).

No total, foram impressos 744.632 carnês que começam a ser entregues pelos Correios aos contribuintes a partir desta segunda-feira (10). Os valores dos tributos chegam a R$ 255 milhões.

Os índices foram estabelecidos em decreto do dia 19 de novembro e publicados no Diário Oficial. A secretaria informou que a base de cálculo do imposto é feita pela tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que nos últimos meses teve redução dos valores venais por conta da desvalorização dos veículos usados.
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As alíquotas do IPVA no estado são variáveis. Veículos novos comprados a partir de 1º de janeiro de 2013 terão imposto de 1% referente ao valor venal.

Caminhões, ônibus e micro-ônibus recolherão 1,5%. Ciclomotor, motocicleta, triciclo e quadriciclo terão alíquota de 2%. Automóveis, caminhonetes, camionetas de uso misto e utilitários pagam 2,5%.

Para calcular o valor do imposto, faça como no exemplo abaixo:

Valor venal do veículo: (exemplo: R$ 24.836)
Alíquota: 2,5%
Cálculo: 24.836 x 0,025 (R$ 620,90 é o valor que será cobrado no IPVA)

Pagamento

O imposto pode ser pago à vista ou em três parcelas iguais, de acordo com a secretaria. Para o pagamento em parcela única, o prazo é até 31 de janeiro de 2013 e o contribuinte terá 10% de desconto.

Se for parcelado, a primeira parte deve ser paga também até o dia 31 e as outras duas vencem em 28 de fevereiro e 27 de março de 2013. (consulte aqui valor a ser pago usando placa e número do Renavam)

Segundo a Sefaz, o valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 25 no caso de veículos de motocicletas e R$ 50 no caso dos demais veículos.

O pagamento deve ser feito nas instituições financeiras autorizadas a receber os tributos do estado (Banco do Brasil, Itaú, Caixa, HSBC, Bancoob (conta fácil), Sicredi, Banco Rural, Bradesco, Safra), postos de arrecadação do Detran, agências dos Correios, pela internet através dos bancos conveniados, nas Agenfas (agências fazendárias), nos práticos de Campo Grande (Aero Rancho, Guaicurus e Cel. Antonino), caixas eletrônicos e nas casas lotéricas (até R$ 1 mil).

Isenções

Alguns tipos de veículo ficam isentos do pagamento do IPVA, conforme o órgão estadual:

- os veículos com mais de 15 anos de fabricação;

- máquina agrícola, e a de terraplenagem, trator e aeronave de uso exclusivamente agrícola;

- locomotiva, o vagão ou o vagonete automovidos, de uso ferroviário;

- embarcação de pescador profissional e pessoa física;

- ônibus de transporte coletivo urbano que tenha equipamento especial para deficiente físico;

- triciclo e quadriciclo para deficiente físico;

- destinados exclusivamente ao socorro de feridos e doentes;

- destinados ao combate de incêndios, quando não pertencente à pessoa imune;

- rodoviários utilizados efetivamente como táxi, com capacidade para até cinco pessoas, limitada a isenção a um veículo por beneficiário;

- pertencentes ao turista estrangeiro, durante seu período de permanência no país, nunca superior a um ano, em relação a veículo de sua propriedade ou posse, não matriculado, não inscrito ou não registrado, ou não averbado, não assentado, não licenciado, não inspecionado ou não vistoriado, em município de Mato Grosso do Sul;

- pertencentes à embaixada, à representação consular, ao embaixador e ao representante consular, bem como à pessoa que faça jus a tratamento diplomático, quanto ao veículo de sua propriedade ou posse, condicionado o benefício ao país de origem que adote reciprocidade de tratamento.

Conforme a Sefaz, deficientes físicos que são proprietários de veículos adaptados têm desconto de 60% no IPVA.