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O Ministério da Saúde vai premiar, pela primeira vez, o alto padrão de qualidade das Equipes de Atenção Básica (EAB) que integram a política Saúde Mais Perto de Você.

A lista das equipes que foram avaliadas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) consta da Portaria 2.626.

Para o Mato Grosso do Sul, será destinado R$ 1,06 milhão referente à avaliação de 182 equipes que aprimoraram o padrão de qualidade no atendimento à população. Serão beneficiados 51 municípios sul-mato-grossenses (confira aqui a lista dos municípios).

Em todo o país, serão repassados quase R$ 75 milhões referentes à certificação de 15.095 equipes de 3.532 municípios.

Desde o ano passado, o Ministério da Saúde já repassou para o PMAQ R$ 534 milhões. Só para o Mato Grosso do Sul já foram destinados R$ 7,59 milhões.

“É a primeira vez que o Ministério da Saúde está repassando recursos com base na qualidade do atendimento na Atenção Básica. Agora, passamos a ter um padrão de qualidade nacional”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Também pela primeira vez, o Ministério da Saúde ouviu, pessoalmente, a opinião dos usuários sobre o atendimento prestado por Equipes de Atenção Básica.

Foram entrevistados 55.951 mil usuários. No Mato Grosso do Sul, 721 usuários participaram da avaliação. Equipes bem avaliadas em indicadores – como atendimento pré-natal, acompanhamento de doentes crônicos, tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso, entre outros – poderão receber até R$ 11 mil por mês.

INCENTIVOS

Atualmente, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil por mês, conforme critérios socioeconômicos e demográficos, acrescidos ainda recursos para as equipes com Agentes Comunitários de Saúde e profissionais de Saúde Bucal.

Equipes consideradas insatisfatórias, que não cumpriram o mínimo necessário do padrão de qualidade, não receberão recursos. Porém, poderão se inscrever novamente para uma nova avaliação, que acontece em março de 2013.

No mesmo período, será possível ampliar a adesão para 100% das Equipes de Saúde da Família, o que representa um universo de aproximadamente 33 mil equipes.

Será possível também a adesão, ao PMAQ, de Equipes de apoio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), de Centro de especialidades Odontológicas (CEO) e dos Consultórios na Rua.

As equipes avaliadas são compostas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem, além de agentes comunitários de saúde.

Há equipes que também oferecem assistência odontológica e são formadas por dentistas, auxiliar de consultório dentário e/ou técnico em saúde bucal.

QUALIFICAÇÃO

Esses resultados correspondem à última fase de avaliação do PMAQ, que consiste no repasse dos recursos e no recredenciamento automático das equipes no programa, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade. O objetivo é garantir um alto nível de atendimento por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.

No próximo mês, serão finalizadas as análises dos dados de todas as equipes participantes. “A expectativa é que a divulgação dos resultados específicos possa dar subsídios às equipes para o reconhecimento dos esforços já empreendidos e para a implantação das melhorias”, explica o coordenador de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.

UBS

O Ministério da Saúde também está investindo na qualidade das Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde as equipes de Atenção Básica atendem a população.

O Programa de Requalificação das UBS (RequalificaUBS) prevê desde a adaptação da estrutura física das unidades até o trabalho das equipes de saúde.

O programa tem o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde, além de modernizar e qualificar o atendimento à população. Prevê, ainda, a construção de novas UBS, além da ampliação e reforma das unidades já existentes. Atualmente, existem mais de 38 mil Unidades Básicas de Saúde no país.

MATO GROSSO DO SUL

No estado do Mato Grosso do Sul, 65 UBS estão em construção. Outras 106 estão sendo ampliadas e 20 reformadas. O estado possui 479 unidades em funcionamento.

As UBS – também conhecidas como postos ou centros de saúde – oferecem atendimento multiprofissional, além de desenvolverem ações de prevenção e promoção de saúde.

A unidade é considerada o serviço de saúde mais próximo da vida das pessoas e a principal porta de acesso ao SUS. Cerca de 85% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na UBS.

O PROGRAMA

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) é um dos componentes da Estratégia “Saúde Mais Perto de Você” e tem o objetivo de estabelecer um padrão de qualidade na assistência básica ao estimular a instituição de processos que assegurem maior acesso e qualidade aos serviços ofertados pelas Equipes de Atenção Básica (EAB).