Foto: Edemir Rodrigues

O governador André Puccinelli recebeu nesta quinta-feira (29) membros da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal para tratar os principais temas das questões indígenas e minorias observadas durante visita a aldeias no sul do Estado para conhecer de perto a realidade dos índios Guarani-Kaiowá.

A subprocuradora da República e membro da Comissão, Gilda Carvalho ressaltou que Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do Brasil e que os índios precisam ser reconhecidos como riquezas.

“É preciso que as autoridades do Estado reconheçam a importância dos índios e que a população reconheça este povo quanto a sua etnia, para que eles possam manter suas práticas religiosas, cultura e costumes. Eles querem apenas ser visíveis a sociedade”, contou a subprocuradora enfatizando as impressões que colheu durante suas visitas.

O governador apresentou à Comissão as ações e projetos de políticas públicas desenvolvidos em Mato Grosso do Sul para atendimento dos índios.

“Sou um governador de todos, dos índios, dos negros, dos brancos, do produtor rural, seja ele pequeno ou grande, enfim sou um governador do cidadão sul-mato-grossense”, declarou Puccinelli ao lembrar que a atual administração contabiliza números muito superiores a todos os outros governos.

Como forma de valorizar ainda mais a cultura indígena e preservar os costumes e tradições, André lembrou que Campo Grande possui uma aldeia indígena urbana com 135 ocas de alvenaria, o Conjunto Habitacional Marçal de Souza, que foram construídas pela Prefeitura Municipal em sua gestão enquanto prefeito.

O local também possui um Memorial da Cultura Indígena, uma escola bilíngue chamada Sulivan Silvestre de Oliveira ou Tumune Kalivono, que disponibiliza aulas em português e na língua Terena, nativa dos índios que habitam as casas.

O governo promove ainda inclusão dos índios na educação e alimentação, através de programas destinados ao atendimento indígena em Mato Grosso do Sul.

O programa Vale-Universidade disponibiliza 120 vagas para apoiar estudantes indígenas durante sua formação universitária. “As vagas saltaram de 80 da administração anterior para 120 na nossa gestão”, detalhou o governador.

A Cesta Alimentar Indígena para combater a desnutrição e a mortalidade infantil nas aldeias também contabilizou avanços desde 2007 de acordo com Puccinelli. Atualmente o benefício é concedido a 76 aldeias em 27 municípios, como forma de garantir a qualidade nutricional.

“Dos 22 quilogramas ofertados anteriormente o benefício passou para 27 quilogramas”, enfatizou. Além disso, na tentativa de respeitar a diferença entre as etnias e incentivar ainda mais o trabalho nas terras indígenas, o governo do Estado implantou o Programa Aldeia Produtiva que já garantiu a 66 aldeias de 23 municípios, cerca de 60 patrulhas mecanizadas, óleo diesel e insumos como arroz e milho para fomentar ainda mais o cultivo nas aldeias.

A educação também recebeu destaque da atual administração e o número de escolas saltou de quatro no fim de 2006 para 15 escolas atualmente visando o atendimento da população indígena de Mato Grosso do Sul.

A moradia também é uma das preocupações de André Puccinelli, o principal objetivo é propiciar moradias dignas aos indígenas que habitam em condições precárias nas suas terras e contribuir para o resgate da auto-estima. Desde 2007 já foram construídas 1.480 unidades habitacionais em aldeias indígenas.

“Se somarmos as casas construídas por todas as outras administrações não passamos de 700 unidades”, lembrou o governador.

O governador André Puccinelli demonstrou, ainda, que reconhece a importância da demarcação das terras indígenas em Mato Grosso do Sul.

A questão envolve cerca de 8 mil pequenos produtores em 26 municípios. “A demanda é criar 39 novas aldeias e para onde vamos levar estes produtores que possuem a posse legal de suas terras?”, questionou.

Ele defendeu que deve haver uma preocupação com os produtores rurais que atualmente possuem a posse destes solos.

“Não podemos expropriar esta terra sem que haja recursos para indenizar os proprietários. Temos aldeias com mais espaços para expandir circuncêntricamente, aumentando a delimitação das aldeias e o perímetro das já existentes”, realçou.