Sábado 15/11/2025 22:11

MPE promove Seminário de Processo Civil Coletivo na Capital

Ações Judiciais - Palestras

Imagem: msnoticias.com

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul por meio do CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional) realiza nesta sexta-feira (23), o I Seminário de Processo Civil Coletivo. O evento acontece no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital.

A abertura oficial do evento será as 8h30 e contará com a palestra inaugural realizada pelo Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo e Livre-Docente pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Sérgio Shimura, que vai abordar o tema: “Efetividade do cumprimento de sentença e da execução em ação civil pública”.

Na sequência, o Procurador da República em Natal (RN) e Doutor pela PUC-SP, Ronaldo Pinheiro de Queiroz, vai falar sobre a “Improbidade administrativa à luz dos precedentes”.

À tarde, a programação segue com a palestra do Juiz de Direito em SP e Livre-Docente pela USP (Universidade de São Paulo), José Maurício Conti, sobre a “Separação de poderes, decisões judiciais e orçamento público”. Em seguida, o Advogado e Doutorando em Direito pela PUC-SP, Georges Abboud, aborda o tema “A função dos princípios no sistema jurídico: as premissas para o correto uso da proporcionalidade no direito”.

msnoticias.com/KF

palestras, Processo Civil Coletivo, ação civil pública, programação, sistema jurídico

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