Imagem: pratigi.org

Acontece na próxima segunda-feira, dia 12, o coquetel de conclusão do Projeto BRPPN: Gerando Serviços Ambiental, com lançamento da obra inédita "Diamantes Verdes – Reservas Naturais do Mato Grosso do Sul", apresentação de vídeos digitais assinados pelos cineastas Maurício Copetti e Conrado Roel e divulgação das pesquisas de valoração dos serviços ambientais e estoques de carbono de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) de Mato Grosso do Sul.

Também acontecerá o encerramento do 3º Encontro de Proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural do Mato Grosso do Sul. Será no dia 12 de novembro, 19h00, no Armazém Cultural – antiga Estação Ferroviária de Campo Grande. Avenida Calógeras, 3110.

A Exposição audiovisual Diamantes Verdes será no Shopping Campo Grande, de 13 a 19 de novembro, das 10h às 22h.

A realização é da REPAMS – Associação de Proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural do Mato Grosso do Sul, por meio do Projeto BRPPN: Gerando Serviços Ambientais, com patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental.

CARBONO E SERVIÇOS AMBIENTAIS SÃO NOVAS MODALIDADES PARA REMUNERAR PRODUTORES CONSERVACIONISTAS

Nas últimas décadas a intensa exploração dos ecossistemas naturais melhorou a vida de milhões de pessoas, atendendo as necessidades por alimentos, matérias primas, fibras e energia. Por outro lado, também enfraqueceu a capacidade da natureza de prover serviços fundamentais para as diversas formas de vida do planeta Terra. É tão grande a preocupação com a acelerada degradação ambiental que atualmente muitos cientistas não têm a certeza de que a natureza terá a capacidade de prover os mesmos benefícios às gerações futuras.

 

Segundo cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), agência internacional das Nações Unidas, a saúde do planeta ainda está ameaçada pelos desmatamentos, queimadas e aumento da poluição atmosférica pela queima de combustíveis fósseis dos veículos e atividades industriais. Vivemos a era do aquecimento global e mudanças climáticas.

 

A maravilhosa criação do universo, o planeta Terra, originou os seres mais inteligentes e capazes de desenvolver sentimentos nobres como o amor. Mas a mesma civilização racional também demonstra dormência, porque não soube, ainda, cuidar adequadamente de sua maior casa, seu mundo.

 

Felizmente governos, empresários, cientistas, sociedade e as mídias contribuíram para que em poucos anos a população mundial fosse informada e sensibilizada para as possíveis consequências advindas de um colapso da escassez de recursos naturais e das mudanças climáticas.

 

 

UMA HISTÓRIA PIONEIRA EM MATO GROSSO DO SUL

 

Em Mato Grosso do Sul uma história capaz de influenciar positivamente a sociedade global da “economia verde”, mostra como a conservação, preservação e recuperação da natureza, são perfeitamente integradas e possíveis com produção e geração de renda.

 

A inspiração de produtores rurais que um dia aprenderam ensinamentos simples e nobres como o amor à natureza nos revela novas formas de relação com a natureza. Numa região de exuberante beleza onde predominam os biomas Cerrado e Pantanal, com remanescentes de Mata Atlântica e presença do Chaco paraguaio, coexistem produção agropecuária e, mais recentemente, desde meados de 1980, o turismo ecológico de referência no mundo, iniciado em Bonito e região.

 

Em 2003, um grupo de proprietários rurais começou a fazer uma enorme diferença no processo de transformação dos novos padrões de desenvolvimento sustentável. Ao invés de ser destruída, a natureza era recuperada e conservada, como verdadeiras joias, eternos Diamantes Verdes.

 

A Associação de Proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural do estado de Mato Grosso do Sul – REPAMS, nasceu para incentivar e apoiar a criação de RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural). Reservas Naturais são áreas protegidas na categoria de Unidades de Conservação (UCs), reconhecidas pelo governo brasileiro e criadas sem necessidade de desapropriação, com objetivo de conservar eternamente riquezas da biodiversidade, paisagens e recursos naturais.

 

Mesmo compreendendo que só podem desenvolver nas áreas protegidas atividades de pesquisa, educação e turismo, cada produtor tem a clara percepção de que está garantindo benefícios não só às futuras gerações de sua família, mas a toda comunidade que se beneficia da água boa, do clima equilibrado, da polinização que dá os alimentos, dos remédios da natureza, enfim dos valiosos e essenciais serviços ambientais da natureza.

 

De certa forma, cada produtor rural conservacionista abdica de um lucro que poderia obter com a produção tradicional (mineração, agricultura, pecuária etc.) pelos hectares de área transformada em Reserva Natural. Por isso, apesar da nobreza, a criação de uma RPPN muitas vezes pode ser considerada um ato de amor ou loucura.

 

BRPPN: GERANDO SERVIÇOS AMBIENTAIS

 

No próximo dia 12 de novembro serão divulgados os resultados de dois anos de pesquisas e ações da REPAMS que demonstram a viabilidade da “economia verde” aplicada e integrada aos negócios do campo consolidados em Mato Grosso do Sul como lavoura, pecuária e os mais recentes modelos de desenvolvimento sustentável como o ecoturismo e a conservação ambiental.

 

Até hoje as principais atividades que poderiam gerar receita para garantir a sustentabilidade das RPPNs eram as de pesquisa, educação e turismo. A REPAMS, que executa o projeto BRPPN: Gerando Serviços Ambientais, demonstrou a viabilidade de aumentar a renda no campo com a venda de créditos de carbono de florestas conservadas ou mesmo com o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), lei que já vigora no Brasil, que paga anualmente proprietários que contribuem com a conservação e preservação da natureza.

 

Em 2011 e 2012 a REPAMS desenvolveu o BRPPN com patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental, e calculou a quantidade dos estoques de carbono, estimou valores para os serviços providos pela natureza, que beneficiam as populações locais e regionais, e recuperou áreas degradadas de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) do Cerrado e Pantanal.

 

Foram beneficiadas diretamente pelo projeto seis Reservas Naturais do Pantanal e Cerrado:

 

- RPPN Dona Aracy, em Miranda;

- RPPN Fazenda São Geraldo, em Bonito;

- RPPN Rancho do Tucano, em Bonito;

- RPPN Buraco das Araras, em Jardim;

- RPPN Gavião de Penacho, em Corguinho;

- RPPN Fazenda Rio Negro.

 

Com o patrocínio da Petrobras, a REPAMS já promoveu a recuperação de mais de 100 hectares de áreas degradadas no entorno e dentro de RPPNs, e construiu um viveiro de mudas nativas na Fazenda Araçatuba, em Corguinho, com capacidade para produzir 60 mil mudas por ano. Para fomentar o processo nos municípios de Mato Grosso do Sul e em propriedades rurais ou RPPNs, o projeto também formou viveiristas florestais, para suprir uma demanda da região, a falta de mudas nativas para recuperação de áreas degradadas.

 

Com as ações de educação e comunicação ambiental, o BRPPN ofereceu formações sugeridas pelas populações dos cinco municípios atendidos: Aquidauana, Jardim, Bonito, Miranda e Corguinho. Mais de 400 pessoas participaram das oficinas de redes sociais, comunicação popular, radiodifusão e educação ambiental, constituindo hoje uma rede de educadores, gestores e organizações parceiras das Reservas Naturais.

 

Livro e vídeos digitais

Vídeos digitais assinados pelos cineastas Maurício Copetti e Conrado Roel demonstram com espetacular beleza de fotografia e movimentos cinematográficos as ações e inovações do BRPPN, ao incentivar governos e sociedade na valorização das Reservas Naturais.

 

Ainda, no Dia do Pantanal, será lançada a obra Diamantes Verdes – Reservas Naturais do Mato Grosso do Sul, livro inédito editado pela produtora Natureza em Foco e organizado por José Sabino, Mariza Silva e Allison Ishy. A publicação divulga 28 RPPNs de Mato Grosso do Sul e traz um panorama da evolução das Reservas Naturais, os principais resultados do projeto BRPPN e as ações de conservação da natureza promovidas pela REPAMS.

 

Diamantes Verdes tem projeto gráfico assinado por André Morato, produção editorial de Luciana Paes de Andrade, pesquisa iconográfica de Michaela Sandim Coelho e fotografias de Daniel De Granville, José Sabino, Luciano Candisani, Walfrito Thomas, Pete Oxford, Haroldo Palo Junior, Cristian Dalgas, Helder Brandão, Allison Ishy, Alexandre Uezu e Fábio Pellegrini.

 

Além da versão impressa, com 150 páginas, a obra é apresentada em versão para ibook, para leitura digital em ipads, que será disponibilizada gratuitamente.

 

 

CARBONO, A NOVA “MOEDA VERDE”

 

Se existe lógica e culpa no gás carbônico (CO2), considerado um dos gases vilões causadores das mudanças climáticas e aquecimento global, há congruência nas iniciativas que recuperam ambientalmente áreas degradadas. A restauração da vegetação, impulsionando a recomposição natural com plantio de mudas nativas e estimando quanto pesa uma floresta em carbono, hoje vale créditos no mercado internacional da nova “moeda verde”.

 

Com o Protocolo de Kyoto, países signatários desta espécie de acordo ambiental e econômico se comprometem em reduzir as emissões de gases poluentes causadores das mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, adotam mecanismos para “sequestrar” ou “fixar” o carbono da atmosfera. Mas como isso ocorre na natureza?

 

No processo da fotossíntese, as plantas, algas e até algumas espécies de bactérias são capazes de transformar moléculas simples como água (H20) e gás carbônico (CO2) em compostos energéticos que são alimentos para a sobrevivência destas espécies. As plantas, ao realizarem a fotossíntese, quebram a molécula de gás carbônico, aproveitando o carbono para incorporar em sua biomassa e devolvendo oxigênio e água ao ambiente.

 

Uma única planta, uma árvore plantada, ao crescer, já sequestra ou fixa o carbono em excesso da atmosfera em seu corpo. Com métodos científicos da literatura mundial, modelos de cálculos e equações matemáticas específicas para cada tipo de formação florestal e procedimentos não destrutivos pesquisadores do BRPPN estimaram os estoques de carbono de cinco RPPNs de Mato Grosso do Sul: Dona Aracy, Gaviao de Penacho, Fazenda Rio Negro, Fazenda São Geraldo e Buraco das Araras. Com as medidas do diâmetro e altura é possível calcular o peso de uma árvore e metade deste valor é composto de carbono.

 

RPPN
Bioma
Área
Estimativa por hectare (Kilo de Carbono por hectare)
Estimativa de estoque da reserva (Toneladas de Carbono)

Gavião de Penacho
Cerrado
77 ha
39.553,90

(± 21.734,14)
3.045,65

(± 1.673,53)

Fazenda São Geraldo
Cerrado
642 ha
96.284,06

(± 98.113,62)
61.814,37

(± 62.998,94)

Buraco das Araras
Cerrado
29 ha
36.890,05

(± 28.853,91)
1.069,81

(± 836,76)

Dona Aracy
Pantanal
5.603 ha
67.656,22

(± 70.558,67)
379.091,33

(± 395.354,34)

Fazenda Rio Negro
Pantanal
7.000 ha
75.606,36

(± 85.660,34)
529.244,52

(± 599.622,38)

Tabela 3. Média da quantidade de carbono estimada por hectare e para a área da total
das cinco RPPNs do Projeto “BRRPN: Gerando Serviços Ambientais”, Mato Grosso do Sul.

 

Nos últimos anos o mercado para comercialização de “créditos de carbono florestal” vem se consolidando e já apresenta dois mecanismos efetivados:

- Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL): países em desenvolvimento que não possuem responsabilidade de redução das emissões de CO2 podem implantar projetos de recuperação ou manutenção florestal para negociar seus créditos com países que necessitam reduzir suas emissões.

 

- Mercado Voluntário: empresas, ONGs, instituições, governos ou mesmo cidadãos, voluntariamente tomam a iniciativa de reduzir as emissões de CO2 de suas atividades produtivas e recebem créditos de carbono após serem auditados por uma entidade independente. O Mercado Voluntário de carbono vem crescendo nos últimos anos, passando de US$ 99 milhões em 206 para US$ 576 milhões em 2011. Além de florestas, as atividades que podem ser enquadradas neste mecanismo variam desde as de energia renovável, redução de emissões por desmatamento e degradação, destruição do gás metano gerado pelos aterros sanitários e aproveitamento energético da biomassa.

 

 

PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

 

Os Serviços Ecossistêmicos são providos pela natureza de forma gratuita, possibilitando a própria existência da vida das pessoas. O ar puro que respiramos vem da produção gerada pelas árvores e algas marinhas. Em muitas regiões os rios existem durante todo o ano porque o solo faz o serviço ambiental de armazenar a água das chuvas e depois soltar esta água lentamente formando os rios perenes. Os alimentos que comemos e a madeira que utilizamos são produtos que só existem devido às interações das plantas com os nutrientes do solo, com o ar, a água da chuva etc.

 

Boa parte da agricultura só existe por causa da polinização das abelhas e insetos! Ou seja, o próprio funcionamento da natureza - suas interações ecológicas - produzem "serviços" ecossistêmicos dos quais a humanidade e outros seres vivos utilizam para sobreviver.

 

A conservação desses serviços depende da conservação da própria natureza e de seus diferentes ecossistemas. Quando o homem promove ações direcionadas à conservação, manutenção ou melhoria desses serviços ecossistêmicos para benefício da sociedade, tais ações são chamadas "Serviços Ambientais".

 

As áreas legalmente protegidas, sejam públicas ou privadas, são uma estratégia eficiente de conservação ambiental na medida em que estas áreas se destinam a proteger paisagens naturais, biodiversidade, ecossistemas e serviços por eles providos.

 

Quanto vale a natureza conservada?

 

O projeto BRPPN: Gerando Serviços Ambientais pesquisou e analisou o impacto econômico dos serviços ecossistêmicos providos pelas Reservas Naturais, que beneficiam não só seus proprietários, mas toda a sociedade dos municípios do entorno, direta ou indiretamente.

 

A valoração econômica dos recursos naturais surge para se conhecer os verdadeiros custos e benefícios das atividades econômicas. A técnica que estima o valor monetário de bens e serviços dos ecossistemas possibilita medir os custos de sua utilização e, com isso, contribui para que os preços de mercado se ajustem a uma melhor taxa de exploração.

 

Em outras palavras, valorar os serviços ambientais significa ampliar o conhecimento sobre custos e benefícios ambientais das atividades econômicas, preparando governos e sociedade para adotar uma postura de maior cautela em relação à exploração indiscriminada da natureza.

 

Quanto um proprietário conservacionista pode receber em R$?

 

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um mecanismo que já vigora no Brasil e na capital de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, e os responsáveis ou proprietários das terras conservadas passam a ser remunerados pelos beneficiários. Segundo Wunder (2005), PSA é “uma transação voluntária na qual um serviço ambiental bem definido (ou uma forma de uso da terra que possa assegurar este serviço) é comprado por, pelo menos um comprador, de um ou mais provedores sob a condição de que o provedor garanta a provisão deste serviço”. Em Campo Grande, por exemplo, produtores conservacionistas poderão receber até R$ 130,00 por hectare protegido.

 

Nos estudos do BRPPN cinco Reservas Naturais foram pesquisadas: RPPN Dona Aracy, RPPN Fazenda São Geraldo, RPPN Buraco das Araras, RPPN Gavião de Penacho e RPPN Fazenda Rio negro. Dois serviços ambientais de maior interesse foram identificados, o primeiro é a capacidade das Reservas Naturas em armazenar carbono e o segundo serviço cultural está relacionado com a beleza das áreas protegidas e atividades de ecoturismo associadas. Os resultados das pesquisas do projeto constatam que as Reservas Naturais oferecem serviços ambientais que proporcionam maior bem estar para a toda a sociedade estabelecida em seu entorno e geram dinheiro para seus proprietários, especialmente na região da Serra da Bodoquena, onde se localiza Bonito.

 

O estudo “Valoração Econômica dos Serviços Ambientais providos pelas RPPNs e proposição de valores para um programa de Pagamento por Serviços Ambientais” foi desenvolvido pelos pesquisadores do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE), Alexandre Uezu, doutor em Ecologia de Paisagens, e Oscar Sarcinelli, doutorando em Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. Para as Reservas Naturais da região do Cerrado, o estudo sugere um valor de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais) por hectare ao ano a serem recebidos pelos proprietários pelos mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais, que estão em discussão e implementação no Brasil. O valor é uma média que possibilita que o proprietário da RPPN compense parte dos custos dos investimentos de criação e estruturação das áreas protegidas.

 

Para a região do Pantanal, devido aos valores com turismo e comercialização de créditos de carbono não serem muito expressivos, os custos de oportunidade da pecuária extensiva de corte tornam-se um bom valor de referência para o estabelecimento do PSA a proprietários com RPPNs na bacia pantaneira.

 

Influenciando políticas sustentáveis

 

As RPPNs estudadas contribuem de forma decisiva para o desenvolvimento econômico sustentável nas regiões onde estão inseridas. Para o estado de Mato Grosso do Sul, o potencial de contribuição das reservas é enorme. Assim, torna-se clara a possibilidade do estabelecimento de um programa de incentivos econômicos para criação e consolidação de Reservas Naturais no Estado de MS. Além disso, o potencial ecoturístico é exuberante e diverso, tanto pelas paisagens e ecossistemas, quanto pelos roteiros turísticos já consolidados.

 

Os serviços ambientais garantidos por proprietários de terras são hoje possíveis de serem pagos, como forma de reconhecimento da sociedade e governos com quem se preocupa em conservar a natureza.