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Os gastos com segurança pública na região Centro-Oeste do Brasil totalizaram R$ 3,5 bilhões em 2011, um impulso de 18,59% em relação ao ano anterior. No mesmo período, os recursos destinados ao setor aumentaram, respectivamente, 10,54%, 11,78%, 16,52% e 37,7% no Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, chegando a R$ 310 milhões, R$ 1,31 bilhão, R$ 1,07 bilhão e R$ 880 milhões. Os dados fazem parte da 6° edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apresentado hoje em São Paulo.

Mato Grosso é o Estado do Centro-Oeste com o maior número de mortes a cada 100 mil habitantes: 30,7, segundo o documento. O número significa um avanço de 6,9% em relação ao ano anterior. O Distrito Federal também viu seu número de mortes a cada 100 mil habitantes avançar, saindo de 25,6 para 27, um impulso de 5,5%. Já Mato Grosso do Sul e Goiás seguiram na direção contraria, com retração de 7,1% e 1,4%, respectivamente: a taxa desses Estados foi para 17,1 e 16,1 para cada 100 mil habitantes. Em números absolutos, Goiás e Mato Grosso apresentam a maior quantidade de homicídios dolosos da região, 977 e 944, respectivamente.

Os números do Anuário sobre ocorrências criminais foram compilados, em grande parte, a partir dos dados do Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública (SINESPJC), gerido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. O SINESPJC foi institucionalizado pelo projeto de Lei nº 12.681, de 2012, que cria o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp).

É importante destacar que os dados criminais publicados pelo Fórum têm por fonte os registros policiais e todos entes federativos do Centro-Oeste abastecem adequadamente o Sistema e, por isso, são qualificados como Grupo 1 de informações do Anuário, de melhor qualidade e confiabilidade.

Sistema Penitenciário

Pela primeira vez, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública traçou um perfil do preso no sistema carcerário nacional. Dos 43,08 mil presidiários no Centro-Oeste do País, a maior parte é de homens (92,85%) pardos (57,34%) com idade entre 18 e 24 anos (29,54%). Do total de detentos, 8,2 mil foram condenados a mais de quatro e menos de oito anos de prisão.

Apesar de o Centro-Oeste do País ter 43,08 mil presos, só há 25,72 mil vagas no sistema penitenciário local. Um total de 1,7 detento por vaga. Boa parte do problema, segundo levantamento do FBSP, poderia ser resolvido com mais celeridade do Sistema Judiciário, já que 14,95 mil dos detentos locais (34,71%) são presos provisórios, com casos ainda não julgados.

Força Tarefa

O Anuário Brasileiro de Segu rança Pública 2011 apresenta, também, o efetivo da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil no País de acordo com dados do Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública e do Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública e Justiça Criminal (SinespJC). Além disso, o Anuário traz, pela primeira vez, informações sobre os salários dos profissionais de segurança nos mais diversos cargos.

No total, há cerca de 65 mil profissionais trabalhando com Segurança Pública no Centro-Oeste do País: São 40,9 mil policiais militares, 12,9 mil civis e 11 mil bombeiros. Rio Grande do Norte é o Estado com maior efetivo da Polícia Militar (PM), da Polícia Civil e dos Bombeiros, são 15,5 mil, 5,3 mil e 5,7 mil homens respectivamente. Já Mato Grosso do Sul é o Estado com o menor número de policiais. São 5,9 mil, 1,7 mil e 1,3 mil, na mesma ordem.

O salário de um delegado da Policia Civil pode variar de R$ 9.035,55 a R$ 23.420,13, sendo que tanto os menores quanto os maiores salários se concentram Mato Grosso do Sul. Já na PM, o salário de um coronel pode variar de R$ 7.730 a R$ 17.365,09, também com as maiores e menores remunerações da região no Estado do Mato Grosso do Sul.

Sobre o FBSP

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi constituído em março de 2006 como uma organização não-governamental, apartidária, e sem fins lucrativos, cujo objetivo é construir um ambiente de referência e cooperação técnica na área de atividade policial e na gestão de segurança pública em todo o País. O foco do FBSP é o aprimoramento técnico da atividade policial e da gestão de segurança pública. Por isso, avalia o planejamento e as políticas para o setor; a gestão da informação; os sistemas de comunicação e tecnologia; as práticas e procedimentos de ação; as políticas locais de prevenção; e os meios de controle interno e externo, dentre outras; sempre adotando como princípio o respeito à democracia, à legalidade e aos direitos humanos.