Foto: Edemir Rodrigues

Uma iniciativa pioneira no sul do Estado está concretizando a construção de um Complexo Sanitário Binacional, unindo as cidades de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero (Paraguai). É um modelo inédito na região de fronteira no Brasil.

O empreendimento, orçado em R$ 5 milhões, tem como parceiros o governo do Estado, por meio do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), governo federal, prefeituras municipais e governo do Paraguai.

Acordos entre os dois países, Brasil e Paraguai, estão viabilizando a escolha da área e os procedimentos para o licenciamento ambiental. O complexo sanitário será um local para destinação final e adequada de resíduos sólidos.

Em Mato Grosso do Sul, 69 dos 78 municípios já possuem projetos para construção de aterros sanitários, alguns deles consorciados, dentro das exigências do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, em atenção à Lei nº 11.447/2007. O plano vem sendo construído pelo Imasul em parceria com as prefeituras, seguindo as normas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

Consórcios

A adesão e o incentivo aos municípios para a elaboração de consócios intermunicipais para construção de aterros tem sido uma das metas do governo do Estado, por intermédio da Semac e do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul. Para o Imasul, a criação de consórcios é uma boa alternativa, pois garante menor custo de implantação dos aterros, além de ser uma medida mais eficiente.

Além dos municípios de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Aquidauana, que têm aterros individuais, estão previstos aterros consorciados, inicialmente: um para as cidades de Corumbá e Ladário; um para Camapuã, Bandeirantes e São Gabriel do Oeste; um para Rio Verde, Coxim, Pedro Gomes e Sonora e mais um para Alcinópolis, Figueirão e Costa Rica, abrangendo a região da Bacia do Taquari.

Outros três aterros poderão ser instalados de forma consorciada para as cidades do Conesul: Amambai, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Eldorado, Japorã, Itaquiraí, Mundo Novo, Naviraí, Paranhos, Sete Quedas e Tacuru, assim que for elaborado o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do Consórcio Conisul, já com recursos assegurados. Mais um aterro, obtido por iniciativa do Consórcio Intermunicipal para a Gestão Integradas das Bacias dos Rios Miranda e Apa (Cidema), já em fase de licenciamento, atenderá as cidades do Consórcio: Jardim, Guia Lopes, Nioaque, Bela Vista e Bonito.

O órgão responsável para autorizar a implantação dos aterros é o Imasul, que emite as licenças ambientais para que os municípios procedam à instalação dos aterros sanitários. “O Imasul é parceiro dos municípios e apoia a elaboração de consórcios. O Plano Estadual de Resíduos Sólidos, com recursos assegurados, é quem vai determinar a regionalização que será adotada pelo Estado para a Gestão de Resíduos Sólidos e considerará, certamente, os consórcios que já estiverem estabelecidos com esta finalidade”, afirma Lorivaldo de Paula, gerente de desenvolvimento do Imasul.