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A procuradora do MPF (Ministério Público Federal), Analícia Ortega Hartz, pediu explicações à Santa Casa de Campo Grande, sobre a negativa em receber investimentos e aparelho de radioterapia que será doado pelo Ministério da Saúde. Segundo Hartz, se ficar comprovado que houve prevaricação, a Santa Casa vai responder ação semelhante à ajuizada contra o Hospital Universitário da UFMS, no último dia dois de outubro.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, prevaricação é o ato de “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

“ Neste momento temos a oportunidade de reverter a situação da área da oncologia em Mato Grosso do Sul. O procedimento da Santa Casa está sendo avaliado. Concluindo-se que não existem motivos para não receber o acelerador linear, há a possibilidade de ser ajuizada ação para que o hospital seja obrigado a receber os equipamentos”, afirmou Hartz.

Segundo a promotora, para inibir a atitude prevaricadora do poder público, de não cumprir metas para assumir o serviço, várias medidas têm sido tomadas.

“Existem vários instrumentos à disposição do MPF, como reuniões, termos de ajustamento de condutas, inspeções, ações civis públicas, e todos vem sendo utilizados ao longo dos anos”, explicou a procuradora.

A reportagem entrou em contato com a Santa Casa. A informação é que o hospital oferece o tratamento por meio da clínica contratada, Neorad, porque que não tem local adequado nem profissionais para o setor de radioterapia, por isso se negou a receber os aparelhos.

Santa Casa se recusou a receber investimentos e aparelho de radioterapia do Ministério

Em maio de 2012, o Ministério da Saúde lançou o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, com o objetivo de articular projetos de ampliação e qualificação de hospitais habilitados em oncologia em todo o país. O plano prevê investimento de R$ 505 milhões em 80 hospitais, cinco deles em Mato Grosso do Sul.

No Estado, foram selecionados o Hospital Universitário, Hospital Regional e Santa Casa, em Campo Grande, bem como Santa Casa de Corumbá e Hospital Evangélico em Dourados. Destes, o HU e a Santa Casa de Campo Grande rejeitaram a oferta.

Para MPF rejeição é articulada pelo médico Adalberto Siufi

Conforme investigação do MPF, a negativa dos entes públicos é articulada pelo médico Adalberto Abrão Siufi. A investigação comprovou que Siufi atuou para desativar o serviço de radioterapia do HU e é o principal beneficiado pela situação.

Atualmente a concentração dos serviços de radioterapia em MS está no Hospital do Câncer e na Santa Casa, em Campo Grande, que terceirizaram os serviços para a Clínica NeoRad.

Adalberto Siufi é sócio-proprietário da clínica Neorad, chefe do serviço de oncologia do HU e supervisor do Programa de Residência Médica em Cancerologia Cirúrgica da UFMS; ainda participa ativamente da direção do Hospital do Câncer e era, até pouco tempo, também responsável técnico pelo setor de cirurgia oncológica (combate ao câncer) da Santa Casa.