PGJ afirma que não há falta de promotores mo interior de MS
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A Procuradoria-Geral de Justiça esclarece que não há falta de Promotores de Justiça nas comarcas do Estado. A informação decorre de notícias que tem sido veiculadas, segundo a PGJ, “sem fundamento”, acerca de prejuízos para a Justiça devido a não existência de membros do MP em número suficiente para a tramitação de processos em algumas cidades.
A notícia mais recente, sobre a falta de Promotor na comarca de Itaquiraí, por exemplo, conforme a PGJ, não condiz com a realidade. Segundo a Procuradoria-Geral de Justiça, a Promotora de Justiça titular, Juliana Martins Zaupa, está de licença médica até o dia 8 de outubro, mas prontamente foi escalado para substituí-la, ainda que em dias alternados, o Promotor de Justiça de Naviraí, Paulo da Graça Riquelme de Macedo Junior, não prejudicando em momento algum o trâmite normal de ações e processos.
Conforme a Promotora de Justiça licenciada, tudo na Promotoria de Justiça está com o andamento normal. As denúncias são infundadas, haja vista que o Ministério Público tem mantido inclusive atividades de inclusão social em parcerias que estão sendo viabilizadas com instituições locais, inclusive com lideranças da Igreja Católica e associações de classe, com vistas a instalar na comarca um local para apoio à recuperação de usuários de drogas, além de inúmeras ações para o fortalecimento de medicamentos, cirurgias complexas em crianças, etc.
Em outras ocasiões já tentaram responsabilizar o Ministério Público pela não realização de sessões do Tribunal do Júri, em Dourados, por exemplo, mas que também não foi bem explicado pela mídia, visto que o próprio Promotor de Justiça que deveria comparecer, com antecedência, solicitou o remanejamento da data.
Também de forma infundada foi veiculado que não havia Promotor de Justiça na comarca de Pedro Gomes. Lá a titularidade desde julho é ocupada pelo Promotor de Justiça Mauricio Mecelis Cabral.
A Procuradoria-Geral de Justiça, aliás, desde há muito tem se preocupado sempre em manter um Promotor de Justiça em todas as comarcas. Existem, obviamente, problemas em função de férias, licenças médicas, etc.
Todavia, quando nessas circunstâncias, sempre há a designação de um substituto para a manutenção do atendimento à sociedade, ao acompanhamento de inquéritos e ações civis públicas e a outras atribuições inerentes às funções do Ministério Público.
Josemil Arruda/MS Notícias/JE
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