Secretários de Fazenda de unidades federativas discutem políticas tributárias
Estado - Ações Coletivas - Reunião do Confaz
Foto: Divulgação
Os secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação das 26 unidades federativas, juntamente com o secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Mário Sérgio Lorenzetto, se reúnem no próximo dia 28 de setembro em Campo Grande para participar da 147ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), onde serão discutidas questões referentes às políticas tributárias adotadas no país. A reunião acontece no auditório do Novotel, localizado na avenida Mato Grosso, 5555, no bairro Carandá Bosque.
Durante o encontro, que acontece trimestralmente, os secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada Estado e Distrito Federal, o representante do Ministro da Fazenda, o secretário da Receita Federal do Brasil, o secretário do Tesouro Nacional e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, irão discutir e deliberar as propostas de convênios de ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação), bem como temas como a harmonização tributária, as finanças dos Estados, as concessões de benefícios fiscais, entre outros temas de importância para a sociedade e para os Estados.
As discussões visam, ainda, promover o aperfeiçoamento dos regimes tributários e diminuir as diferenças entre os tributos, através da criação de regimes especiais e mecanismos conjuntos de controle de impostos, para empresas que atuam em mais de uma localidade.
Pré-Confaz
Antecedendo a 147ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária, técnicos, representantes e secretários de Fazenda se reúnem no dia 27 de setembro para o Pré-Confaz onde serão realizadas articulações e questionamentos de temas a serem encaminhados para discussão em âmbito federal.
Na reunião do Pré-Confaz haverá exposição dos grupos temáticos, compostos por técnicos dos Estados, que irão apresentar ao conjunto de secretários relatórios de tarefas executadas e prestação de contas das atividades realizadas durante o trimestre sobre administração tributária e finanças, entre outros temas. A reunião acontece no Novotel, no horário das 8h às 18 horas.
Luciana Bonfim/Notícias MS/JE
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