Os representantes do setor produtivo de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal elaboraram ontem um manifesto com propostas para garantir o desenvolvimento regional de forma integrada e permanente, com sugestões nas áreas da Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste), reforma tributária e logística.

Na parte da Sudeco, o manifesto propõe a manutenção do fórum do setor produtivo do Centro-Oeste como canal de comunicação permanente com a Sudeco, tornar paritária a participação público/privada dos membros do setor produtivo no CONDEL - SUDECO, passando a contar com as presenças permanentes de todas as Federações dos Estados e Distrito Federal, ampliar o número de Instituições Financeiras autorizadas, preferencialmente as Cooperativas de Crédito, a operar os recursos do FCO, bem como o FDCO.

As sugestões na parte de logística incluem a manutenção e ampliação dos investimentos nos setores de energia e transporte em âmbito nacional, a criação do Projeto Logístico do Centro-Oeste Competitivo com o apoio institucional da CNI, CNC e CNA e o apoio irrestrito à aprovação do Projeto do Novo Código Florestal Brasileiro.

Já na parte da reforma tributária foi proposta a alteração do quorum de aprovação do Confaz, dos atuais 100% para 3/5 dos participantes, a desoneração da folha de pagamento sem que haja elevação ou a criação de outros tributos para compensação, nivelar o Subteto do Super Simples, de acordo com a legislação federal, fazendo com que todos os Estados tenham o mesmo tratamento tributário, propor a alteração da Lei Complementar 123/06, vedando aos Estados a cobrança adicional de ICMS-ST ou ICMS Garantido, manter os incentivos fiscais concedidos em projetos regularmente aprovados, em nome da segurança jurídica, do princípio do direito adquirido e do ato jurídico perfeito, homologar os créditos de ICMS dos insumos e de exportação como diretrizes de apoio ao desenvolvimento regional e, como garantia de ressarcimento dos créditos da Lei Kandir, que os Estados tenham base de apoio para compensação dos seus créditos com as suas respectivas dívidas com a União.

Avaliação

Na avaliação do vice-presidente da Famato, Normando Corral, os problemas do Centro-Oeste são comuns e as soluções também são, sendo de extrema importância essa iniciativa da Fiems.

Já o superintendente da Fape/DF, Mansueto Lunardi, disse que leva do evento os temas que já tentaram resolver no passado, mas que agora, com essa união do setor produtivo, serão solucionados.

Para o presidente da Famasul, Eduardo Riedel, reforçou que é importante trabalhar focado na cadeia produtiva para conseguir construir resultados que agreguem pontos positivos para todos.

O vice-presidente da Fecomércio-MT, Hermes Martins da Cunha, pontuou que o encontro serviu para debater assuntos de suma importância para o Centro-Oeste e, com certeza, vai contribuir para um maior crescimento econômico dos Estados e do Distrito Federal.

O presidente da Fecomércio-GO, José Evaristo dos Santos, declarou que todas as lideranças aguardavam esse momento, buscando contribuir para que essa 1ª reunião seja a semente de uma árvore frondosa que trará resultados para a região, enquanto o presidente da Fecomércio-MS, Edison Araújo, afirmou que essa integração com todas as federações é de suma importância para o desenvolvimento do Centro-Oeste.

Na avaliação do presidente da Fiemt, Jandir José Milan, só o fato de todos os presidentes das federações das indústria, comércio e agropecuária terem participado, confirma o sucesso do evento.

“Agora, fica a sugestão da criação de uma associação com a participação de todos os representantes do setor produtivo do Centro-Oeste para fortalecer ainda mais a nossa Região”, declarou.

O presidente da Fieg, Pedro Alves de Oliveira, disse que o evento serve para agregar todas as federações representativas do setor produtivo e, com certeza, trará resultados bastante profícuos. “Estamos contribuindo para o fortalecimento do Centro-Oeste”, ressaltou.

O diretor-secretário da Fibra, Márcio Mendonça Franca, considerou o encontro extremamente produtivo e que terá resultados muito positivos, enquanto para o diretor-secretário da CNI, Paulo Afonso Ferreira, é um dia histórico, que aglutina toda as instituições do setor produtivo do Centro-Oeste. “Esse evento vem para sanar a falta de unidade da Região em um momento importante, que é a recriação da Sudeco”, avaliou, informando que a próxima reunião do Encontros Empresariais Centro-Oeste – Integrar e Desenvolver será no dia 22 de agosto em Goiânia (GO), na sede da Faeg.