Impacto das hidrelétricas sobre o Pantanal será discutido em audiência pública
Estado - Ações Judiciais - Empreendimentos Hidrelétricos
Imagem: rmtonline.globo.com
O impacto das hidrelétricas sobre o bioma Pantanal será alvo de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.
Os deputados vão discutir a decisão da Justiça Federal de Coxim, no Mato Grosso do Sul, que determinou, em agosto, a suspensão das licenças ambientais de empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto do Rio Paraguai. A medida abrange a planície pantaneira e paralisa o processo de instalação de mais de 100 pequenas centrais hidrelétricas, conhecidas como PCHs.
A ação judicial partiu dos Ministérios Públicos federal e estadual, para os quais a licença só deve ser concedida após a Avaliação Ambiental Estratégica que defina os riscos que as hidrelétricas impõem a toda Bacia do Alto do Rio Paraguai.
Autor do requerimento de audiência pública, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Sarney Filho (PV-MA), argumenta que a fragilidade do bioma Pantanal exige cuidados extras. Ele lembra que estudos já apontam a redução de algumas espécies de peixes com a implantação das PCHs, além de sérios problemas para a sobrevivência dos ribeirinhos. "É uma questão relevante e gravíssima porque o Pantanal é um hoje um destino ecoturístico do mundo e o ecossistema convive perfeitamente com a atividade econômica. Na medida em que se mexe no ecossistema e se cria o desequilíbrio, aquilo pode ir tudo por água abaixo".
Sarney Filho também acredita que o Pantanal realmente precisa de um estudo prévio sobre o impacto dos empreendimentos hidrelétricos no bioma como um todo. "O Ministério Público achava, corretamente, que no Pantanal - que é um ecossistema extremamente frágil e dependente do regime de água -, não poderiam ser feitos estudos isoladamente. Tinha que ser feito o estudo do conjunto das PCHs e do conjunto das hidrelétricas para saber o impacto na manutenção do Pantanal. A Justiça acolheu".
Convidados
Para debater o tema, serão convidados os governadores do Mato Grosso, Silval Barbosa, e do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; a bióloga Débora Calheiros, pesquisadora da Embrapa Pantanal; além de representantes do Ministério Público e da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia Elétrica.
A audiência pública deve ocorrer após as eleições municipais. A data ainda não foi marcada.
sondabrasil.com/KF
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