MS: Reforma agrária volta a ser agilizada
Estado - Agricultura - Reforma Agrária
As ações da reforma agrária em Mato Grosso do Sul retomam seu ritmo normal neste mês, após um período de embates judiciais. Os trabalhos do Incra foram suspensos por determinação da Justiça Federal, que impediu aquisições e desapropriações de áreas rurais para fins sociais.
A ordem judicial começou a vigorar em agosto de 2010, provocada por uma ação pública com pedido de liminar, impetrada pelo Ministério Público Federal(MPF).
Na solicitação o impetrante alegava que o total de lotes da reforma agrária passível de retomada por parte do Incra-MS, daria para assentar as famílias de sem-terra acampadas nos municípios do sul do Estado.
A partir dessa constatação, o Incra-MS vistoriou em todo o sul do Estado um total de 14 mil lotes, registrando algum tipo de irregularidade em menos de 10% dos lotes.
Segundo o superintendente no Incra-MS, Celso Cestari Pinheiro, o trabalho seguirá normalmente a partir de agora. Ele explicou que desde outubro do ano passado faz um levantamento sobre as áreas rurais que podem ser incluídas na reforma agrária.
“Já vistoriamos 30 propriedades rurais, num total de pouco mais de 80 mil hectares. Também temos outros 70 mil hectares em processo de vistorias. Isso demonstra que temos possibilidades de dar continuidade ao processo de assentamento de trabalhadores rurais sem-terra no Estado, de uma maneira mais tranquila, com folga na projeção do sistema de assentamento”.
Cestari disse ainda que “o caminho a ser tomado é do preenchimento dos espaços vazios existentes no Estado. Ora, viajamos horas e horas em uma estrada, tendo dois dos lados das rodovias, apenas pasto, um vazio enorme.
Temos bons exemplos na ocupação desses espaços. Um deles é o Assentamento Casa Verde no leste do Estado, que acabou sendo um distrito do município de Nova Andradina, este ano.
Temos também os assentamento Itamarati I e Itamarati II, em Ponta Porã, extremo sul na divisa com o Paraguai, que logo, logo, será um novo município, como aconteceu com vários outros assentamento que hoje são verdadeiras cidades centrais de novos municípios”.
Incra/JE
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