Domingo 08/06/2025 13:23

Um incrível conflito de leis impede obras e sono tranquilo em SP

Brasil - Geral - Só no Brasil

Os moradores da Rua Clodomiro Amazonas, no bairro do Itaim Bibi, área nobre de São Paulo, viveram um situação inusitada nesta semana. Duas leis municipais entraram em conflito, tornando obrigatória a escolha entre uma noite de sono tranquila ou uma obra concluída da Telefonica. Ou, quem sabe, um pouquinho de cada.

O problema aconteceu porque há duas leis distintas que regulam o barulho e o trânsito de caminhões na cidade (veja quadro na próxima página).

A primeira faz parte da chamada Lei de Zoneamento, que prevê o limite de até 55 decibéis para o barulho em zonas mistas (residencial e comercial) das 22 horas às 7 horas. A obra em questão, que seria conduzida por uma empresa terceirizada da Telefonica, iria quebrar o asfalto da rua com uma britadeira, que emite ruídos de 100 a 130 decibéis.

A segunda lei, que existe na cidade de São Paulo desde 2008, restringe a circulação de caminhões num perímetro do qual faz parte a rua Clodomiro Amazonas. A medida, que vale das 5 horas às 21 horas, tem o objetivo de melhorar o trânsito de veículos.

Eis o impasse. Uma obra precisa ser feita com uma britadeira, cujo gerador é transportado num caminhão, respeitando duas regras: a do barulho e a do trânsito. Por causa do ruído, ela precisa terminar às 22 horas. Por causa do trânsito, o caminhão só pode se deslocar para a rua a partir das 21 horas.

Devido ao rotineiro congestionamento paulistano, os funcionários da empresa terceirizada da Telefonica só conseguiram chegar ao local, na quarta-feira passada (13), às 21h45. Após quinze minutos de britadeira, começaram as legítimas reclamações dos moradores do prédio em frente à obra.

Portal Exame

Legislação, São Paulo

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