Imagem: mendesinternet.com.br

Ativado nesta sexta-feira (10/08) o site do Plano Estadual de Cultura bem como a disponibilidade da consulta pública territorial. Dessa forma amplia-se o acesso para a construção do PEC/MS garantindo a participação dos cidadãos sul-mato-grossenses.

No site do PEC/MS (http://www.fundacaodecultura.ms.gov.br/pecms/) o internauta poderá acompanhar todas as ações e atividades referentes ao Plano. Ainda poderá fazer downloads de material de apoio e ainda tirar dúvidas e encaminhar sugestões para a Comissão Executiva do PEC/MS sob a responsabilidade da Fundação Estadual de Cultura.

Ainda no site poderá ser feita a consulta pública territorial onde a população dos 78 municípios terá a oportunidade de dar suas contribuições com sugestões que possam aprimorar a construção do Plano. Estas sugestões serão sistematizadas em reuniões internas dos grupos técnicos de planejamento dos fóruns territoriais e discutidas e referendadas em reunião pública dos fóruns territoriais.

Depois, com base nos resultados obtidos será elaborado o Projeto de Lei que será encaminhado para a Assembléia Legislativa ainda este ano para ser analisado pelos parlamentares e posteriormente tornar-se Lei.

Para a coordenadora do processo de construção do PEC/MS, Cláudia Medeiros, é fundamental o debate com a sociedade sobre o Plano Estadual de Cultura, “Essas manifestações contribuem para o amadurecimento e o aprimoramento da política cultural do Mato Grosso do Sul”, enfatiza. Já o presidente da Fundação de Cultura de MS, Américo Calheiros, espera uma grande representatividade por parte da sociedade. “É uma oportunidade de participação direta na construção do Plano Estadual de Cultura”, ressalta.

O Plano Estadual de Cultura busca definir políticas públicas de longo prazo que assegurem os direitos culturais, a proteção e promoção do patrimônio e da diversidade cultural do Estado, bem como a ampliação do acesso à produção e a inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico. Ainda prevê o estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão e o acompanhamento e avaliação das políticas culturais. O plano estabelece políticas públicas culturais para os próximos dez anos.

Para participar da consulta pública é só acessar o site do Plano Estadual de Cultura http://www.fundacaodecultura.ms.gov.br/pecms/ e clicar no ícone Consulta Pública Territorial. Será necessário preencher um cadastro com nome, CPF, e-mail e a cidade na qual o internauta reside. A consulta ficará aberta de 9 a 22 de agosto.