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Servidores do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) denunciaram o Reitor, Marcus Aurelius Stier Serpe, no MPF (Ministério Público Federal), pedindo que sejam tomadas providências quanto aos prejuízos causados por ele, aos cofres da instituição. Segundo consta no documento, mesmo tendo recebido um terreno doado pela prefeitura para construção da sede, o reitor gastou mais R$ 4,4 milhões com prédio de 1.788 m² em área nobre, para instalar a reitoria.

Consta na denúncia que o município de Campo Grande doou uma área de quase 60.000 m² em frente a base aérea de Campo Grande, para instalação do Instituto na Capital. Segundo os servidores, o espaço é suficiente para construir a escola, laboratórios e a própria Reitoria e que a medida só vai dificultar a vida do acadêmico, que tiver que se deslocar do campus para qualquer atendimento.

Conforme certidão de matrícula, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição - que está anexa a denúncia, o IFMS adquiriu em setembro de 2010, uma propriedade na rua Ceará, n º 972, no valor de R$ 1,8 milhão.

Os documentos apontam que o prédio valia em 09 de julho de 2007, R$ 1,065 milhão. Ele foi vendido, em 19 de novembro de 2007, por R$ 1,070 milhão, para uma empresa do grupo Cobel, a qual repassou para o IFMS com 68,22%, ao custo de R$ 1,8 milhão.

No processo de compra, o imóvel avalizado pelo MEC (Ministério da Educação), consta como devidamente legalizado. Contudo, a informação é de que o prédio é irregular, uma vez que na certidão expedida pelo cartório consta “registro efetuado sem apresentação do Habite-se, expedido pela prefeitura municipal e sem a Certidão Negativa de Débitos, expedida pelo INSS, necessários para regularização da edificação erigida no terreno”.

Atualmente o processo para obter o Habite-se está no gabinete da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano). Entre as irregularidades do prédio estão desenho da calçada incorreto, excede taxa de ocupação permitida, não informa responsável técnico pela execução de obra, entre outros. O prédio acumula ainda R$ 61,4 mil em IPTU (imposto predial) atrasado.

De acordo com os funcionários, o Reitor está articulando ainda a compra de um terreno ao lado do prédio na rua Ceará, avaliado em R$ 4,5 milhões, onde vai funcionar o estacionamento da reitoria

Mesmo irregular, prédio tem licitação de R$ 2,6 milhões para reforma

O prédio da reitoria do IFMS - que foi comprado sem a devida regularização, está sendo reformado. A licitação, vencida pela empresa Poligonal Engenharia está avaliada emR$ 2,6 milhões. De acordo com informações do Portal da Transparência do Governo Federal, até o momento já foram liberados R$ 1,33 milhão desse montante.

A placa da obra informa que a conclusão estava prevista para 31 de julho, contudo, ainda há gente trabalhando no local. Conforme os funcionários o valor total gasto pela reitoria, de R$ 4,4 milhões (somados R$ 1,8 milhão e R$ 2,6 milhões), poderia ter sido utilizado para equipar os laboratórios, uma vez que os alunos de mecânica e informática – cursos técnicos oferecidos em Campo Grande – estão se formando sem aulas práticas em suas especialidades.

Caixinha para funcionários já esta sendo apurada pelo MEC

O reitor Marcus Aurélius também está sendo denunciado por operar uma caixinha com porcentagem da gratificação dos servidores comissionados. A cobrança teve início em 2010. Uma auditoria feita pelo MEC em junho de 2012, tomou conhecimento do incidente e está apurando o caso.

Segundo informações dos funcionários, o Reitor criou uma conta poupança na Caixa Econômica Federal para que os detentores de cargos comissionados depositassem 5% do valor de suas gratificações. Na denúncia consta que a identificação do professor depositante era feita pelos centavos.

Estão anexadas cópias de e-mail trocados entre as funcionárias Daniela Amaro e Cláudia Cazetta Jerônimo – ambas detendoras de cargos em comissão, nomeadas pelo Reitor – com um professor , no qual elas cobram o pagamento. O professor em questão tinha como "matrícula" o número 05, uma vez o valor de depósito feito por ele deveria ser de R$ 134,05. Os servidores que deixassem de “contribuir” sofriam represálias e tinham o débito acumulado para o mês subsequente.

A comissão do MEC identificou a ilegalidade do reitor reter parte dos salários dos servidores e ele acabou apresentado o que os funcionários chamam de “suposta prestação de contas”, na qual demonstra que o dinheiro arrecadado era para custear eventuais despesas da reitoria e do IFMS.

A apropriação dos salários durou dois anos e arrecadou R$ 41,7 mil. Contudo Marcus devolveu aos “colaboradores” apenas R$ 36,8 mil, assumindo de forma inequívoca, segundo os servidores, “o crime de apropriação indébita e de uso do cargo em benefício próprio. A conta foi encerrada em 31 de maio de 2012.

A reportagem entrou em contato com a instituição e foi informada que o Reitor está em Maceió, participando de reunião da Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica). Sobre a compra do prédio, a assessoria de imprensa explicou que a Lei 11.829 de 29 de dezembro de 2008, prevê que as reitorias sejam em local separado do campus. Já sobre a denúncia da contribuição dos comissionados, a assessoria disse não ter conhecimento do assunto.