Quinta-Feira 04/09/2025 16:02

Advogados reclamam sumiço de processos do sistema online do TJ-MS

Estado - Ações Judiciais - Instabilidade do Sistema Eletrônico

Imagem: midiamax.com

Advogados sul-mato-grossense registraram denuncia na OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul), sobre a instabilidade do sistema eletrônico do Tribunal de Justiça “e-Saj”, que estaria fazendo com que processos sumissem do sistema. Eles solicitam à Ordem providências urgentes também em relação a regularização da distribuição física dos processos, que estão parados por mais de 15 dias na Justiça. O Tribunal informou que a situação é devido à migração de sistema, mas garantiu que não nenhum processo desapareceu.

Tentando solucionar a questão, a OAB-MS se reuniu com o Tribunal de Justiça na manhã desta quinta-feira (9), para solicitar providências urgentes, além das devoluções de prazo. De acordo com o presidente da OAB, Leonardo Avelino Duarte, a equipe de tecnologia e informação reconheceu o problema e se comprometeu a distribuir até sexta-feira (10), 395 processos urgentes que estão parados.

Durante a reunião, os advogados questionaram o sumiço dos 1,5 mil processos. Contudo o Tribunal declarou que essa informação não é verdadeira e que a consulta on-line está impedida devido a migração do sistema antigo (SG-3) para o novo (SG-5), o que tem dado a impressão de que os processos teriam desaparecido.

Por conta do problema o presidente do TJ-MS, desembargador Hildebrando Coelho Neto, se comprometeu a disponibilizar até a próxima quarta-feira (15), os processos que estavam em pauta na semana de 23 de julho, quando da instalação do novo sistema.

O desembargador disse aos representantes da OAB ainda que se forem registrados problemas, os prazos de 23 de julho e 15 de agosto serão devolvidos. Também ficou estabelecida a distribuição de quase dois mil processos físicos que estão parados, até o fim de agosto.

O Tribunal explicou que a mudança de sistemas alterou os números dos processos – seguindo determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de numeração única – o que causou os transtornos. Outra informação é que a secretaria de TI (Tecnologia da Informação) já está elaborando uma cartilha para instruir o advogado a pesquisar no novo formato.

Sobre a distribuição dos processos físicos, o TJ disse que nesta semana um mutirão de trabalho com 20 servidores será montado para normalizar a situação. O TJ destacou que apenas os processos já existentes na Secretaria do TJMS continuam físicos e que os novos que derem entrada serão digitais.

midiamax.com/KF

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