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Ao mesmo tempo em que se preparam para enfrentar as urnas em outubro e fechar as contas no final de seus mandatos, prefeitos e secretários de Finanças vão aprimorando seus conhecimentos sobre vários assuntos que envolvem a área contábil da administração pública.

Na prática, os gestores públicos correm contra o tempo na tentativa de conseguir fechar as contas das prefeituras sem se comprometer, uma vez que quem não cumprir as regras da legislação corre o risco de ser penalizado, podendo, inclu-sive, ficar inelegível para os próximos pleitos.

Para isto, o principal desafio da maioria deles é conseguir conciliar várias atividades nesse período do ano, ou seja, participar da campanha eleitoral, de debates e cuidar dos afazeres administrativos das prefeituras.

Em Mato Grosso do Sul, dos 43 prefeitos aptos a buscar mais quatro anos de mandato, 8 desistiram: de Rio Verde, Wiliam Douglas de Souza Brito (PR); de Nova Andradina, Gilberto Garcia (PMDB); de Taquarussu, Verônica Ferreira (PR); de Amambai, Dirceu Lanzarini (PR); de Alcinópolis, Alcino Carneiro (PMDB); de Bela Vista, Chico Maia (PT); de Coxim, Dinalva Moura (PMDB); e de Jaraguari, Valdemir Nogueira de Sousa (PMDB).

Não é à toa que a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) agendou uma série de debates en-volvendo temas relacionados a finanças públicas. .

Em pouco mais de uma semana, a entidade promoveu dois importantes eventos em sua sede, em Campo Grande – o seminário técnico “Direito de Acesso à Informação”, ocorrido no dia 24 de julho, e a “Oficina Técnica de Finanças e Tributos Municipais”, ontem

No próximo dia 16, a Assomasul sediará uma das etapas do "V Seminário do Simples Nacional", cuja programação terá sequencia no dia seguinte na Câmara de Vereadores de Dourados.

Promovido pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) em parceria com a Assomasul, o evento de ontem dis-cutiu temas, como novas alternativas de incremento de receita; ISS e Cartão de Crédito; Panorama do Simples Nacional; Microempreendedor individual, ITR (Imposto Territorial Rural); Alterações na Lei Complementar nº 116/2003 e leasing.

As palestraram foram proferidas pelos consultores técnicos da área de finanças da CNM, Eudes Sippel, e Thalyta Alves. Já o seminário sobre o Simples Nacional será voltado para secretários municipais da área de finanças, equipes que atuam na área de arrecadação, contabilistas, advogados e representantes de associações comerciais.

Entre os assuntos a serem abordados no dia 16 estão pautados as alterações na legislação, impactos na arrecadação, fiscalização e inovações tecnológicas referentes ao Simples Nacional.São assuntos gerais e detalhes técnicos, como fato-res que afetam a base de cálculo quanto ao IPI, PIS, ICMS e Cofins.

Organizado pela Receita Federal do Brasil, o seminário tem apoio da Assomasul e do Confaz-M/MS (Conselho dos Secretários Municipais de Receita, Fazenda e Finanças de Mato Grosso do Sul).

Para o diretor-executivo da Assomasul, Sebastião Almeida Filho, além da persistência programática em torno da luta municipalista, a entidade tem priorizado o investimento na capacitação dos prefeitos, secretários municipais e técnicos das prefeituras como forma de manter os gestores públicos atualizados em diversas áreas da administração pública.

“Essa é uma forma de melhorar, de aprimorar ainda mais a gestão pública”, sintetizou o diretor-executivo, acrescen-tando que a orientação do presidente Jocelito Krug (PMDB) é priorizar os associados, investindo em debates e palestras ministradas por experientes profissionais de vários setores públicos.