Imagem: midiamax.com

O valor a ser gasto pelo governo federal na compra de cinco aceleradores lineares é de R$ 34,3 milhões, incluindo a construção da unidade de radioterapia, a instalação e a formação técnica dos operadores dos novos equipamentos.

O ministério da Saúde até já convocou uma audiência pública – prevista para o dia 10 de agosto, “que destina-se à aquisição de equipamentos para 80 hospitais do país que vão passar a oferecer os serviços na área oncológica” segundo o ministério da Saúde.

No MS, pelos planos da secretaria da Saúde, aprovados pelo CIB- Comissão Intergestora Bipartite - as novas estruturas e os aceleradores funcionarão dentro dos hospitais privados conveniados ao SUS.

A CIB reúne gestores do governo do MS e das prefeituras. Seu comando é da secretaria da Saúde, a mais alta autoridade estadual do setor.

O Hospital Regional Rosa Pedrossian já estava excluído desse processo bancado pelo governo federal, como oficializou à Assembleia Legislativa, ainda em setembro de 2011, a própria secretária de Saúde Beatriz Dobashi.

"Não há dotação orçamentária do governo estadual para atender essa demanda, haja vista que precisamos manter e atualizar a complexa estrutura já existente", afirmara a secretária.

Governo do MS não fornece lista de hospitais beneficiados

Depois de inúmeras tentativas, em vão, para obter do governo Puccinelli a relação dos hospitais que receberão os novos aceleradores lineares, a reportagem do Midiamax encontrou documentos que revelam, de fato, os planos da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

A CIB não forneceu a ata que, mesmo não publicada, existe oficialmente. E remeteu a reportagem para Assessoria de Comunicação do governo, que adotou a mesma postura, justificando que a ata não fora ainda divulgada pela CIB.

Diante das negativas, a reportagem falou diretamente com a Coordenação-Geral de Alta Complexidade do Ministério da Saúde, em Brasília. Lá obteve a relação pretendida.

Mas a partir daí surgiram contradições entre ministério da Saúde e governo do MS: embora o HR não tenha e nem terá radioterapia, o ministério da Saúde está destinando novos equipamentos para o maior hospital público do MS, 100% SUS.

A informação consta no processo de licitação nº 25000.096286/2012-93, que serve para instruir eventuais empresas interessados em fornecer e montar a infraestrutura dos novos equipamentos.

No processo é possível localizar a compra de equipamentos para o HR: “Plano de expansão da Radioterapia no SUS criação de novos serviços de radioterapia com braquiterapia - “MS Campo Grande (...) Hospital Regional de Mato Grosso do Sul/Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul”.

E não é só: estão incluídos o Hospital da Universidade Federal do MS, o HU, a Santa Casa de Campo Grande e a Santa Casa de Corumbá (as duas sob intervenção municipal) e o Hospital Evangélico de Dourados.

Da relação do ministério da Saúde não consta o Hospital do Câncer, dirigido por Adalberto Siufi – que já tem o acelerador da sua Neorad contratado pela Santa casa, via SUS.

Mas, há uma brecha no edital do ministério que permite que o hospital do Câncer, que atende particulares, convênios e o SUS, ganhe um acelerador linear, novinho em folha, do governo federal.

O ministério da Saúde vai desclassificar hospitais inadequados ou onde haja desistência de um dos hospitais selecionados.

Ou seja, se o governo do Estado e a Secretaria Estadual de Saúde não quiserem receber a doação milionária do governo do governo federal, que incluem as instalações, o equipamento e o pagamento das despesas de funcionamento pelo SUS, abre-se a possibilidade de convocação de outros cinco hospitais indicados pelo CIB do MS.

E aí, fatalmente, o hospital do Câncer será contemplado, como comprovam os documentos públicos encontrados pela reportagem.

Relação de hospitais do MS está no D.O.

Apesar das negativas do governo do Estado e da CIB em informar a decisão sobre a destinação dos aceleradores, a reportagem a encontrou em publicações, inclusive no Diário Oficial do MS.

No último dia 3 de julho, o D.O. do MS informou que a secretária Beatriz Dobashi ratificou, em 27 de junho, a decisão do CIB de 20 de junho, com a relação dos hospitais que terão novos serviços de radiologia. A mesma decisão que a assessoria e a CIB não repassaram para a reportagem.

E nessa relação consta o Hospital do Câncer de Campo Grande.

Quanto ao HR, a relação afirma que haverá ampliação da oncologia pediátrica, e não há uma linha sequer sobre radioterapia (como a própria secretária já afirmara).

Na mesma relação, entram ainda a Santa Casa de Campo Grande, a Santa Casa de Corumbá e o Hospital Evangélico de Dourados.
Se o HR e o HU forem excluídos da instalação dos novos aceleradores, dos outros quatro hospitais, um deles poderá ficar com dois equipamentos.

Veja a relação do Diário Oficial de 3 de julho de 2012. Em arquivo anexo abaixo, o edital do Ministério da Saúde