Candidatos do MS ameaçados por vincular nomes a órgãos públicos
Política - Risco de Serem Punidos
Imagem: apatrulhadalama.blogspot.com
Candidatos com nomes associados ao de autarquias e fundações públicas federais correm o risco de serem punidos. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer hoje (23) à Justiça Eleitoral para evitar casos de nomes compostos como “Fulano da Funasa”. A penalidade para o descumprimento é detenção de seis meses ou prestação de serviços comunitários.
Nos principais municípios de Mato Grosso do Sul, foram identificados seis casos com nomes de autarquias federais, metade deles em Campo Grande como Professor André da UFMS (PV), Diná do Correio (PRB) e Márcio do Procon (PSOL). Os outros três casos estão no interior. Em Dourados com Élio Funasa (PT). Em Coxim com Messias do Procon (PR) e, Geraldo da Funasa (PSL), em Sidrolândia.
A medida pode ser estendida, também, para nomes vinculados a órgãos estaduais e municipais, já que, segundo a AGU, a Constituição Federal e a legislação eleitoral proíbem que os candidatos usem o nome, símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes a de entidades públicas em suas campanhas eleitorais.
Dessa forma, nomes como Guarda Municipal Alberto (PC do B), Tuty do Ceasa (PTN) - empresa vinculada administrativamente à Agraer, Edson do Hemosul (PSC), Dr. Cury do Samu (PT do B) e Vicente do Camelódromo (PSDB) – vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio (Sedesc), também podem ser punidos.
correiodoestado.com/KF
Galeria de Imagens / Fotos / Turismo
Eventos
-
1º Encontro dos Amigos da Empaer
Cidade:Dourados
Data:29/07/2017
Local:Restaurante / Espaço Guarujá -
Caravana da Saúde em Dourados II
Cidade:Dourados
Data:16/04/2016
Local:Complexo Esportivo Jorge Antonio Salomão
Balcão de Oportunidades / Empregos(Utilidade Pública)
Cotações
| Moeda | Taxa R$ |
|---|---|
| Dólar | 5,399 |
| Euro | 6,203 |
| Franco suíço | 6,672 |
| Yuan | 0,757 |
| Iene | 0,035 |
| Peso arg. | 0,004 |
Atualizado
Universitários
Serviço Gratuito












