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O item manter as crianças na escola não foi levado a sério por 4.495 contemplados em Mato Grosso do Sul com o Bolsa Família, que por conseqüência tiveram o benefício social suspenso ou foi cortado a partir deste mês de julho. O fato levou o Estado a ficar em 6º lugar com mais famílias com problemas no programa social, de um total de 136.553 atendidos pelo governo federal no Estado. O número que atinge 3,3% do geral tem alguma “punição” por não obedecer e estar registrando baixa frequência à escola das crianças na faixa etária dos 6 aos 15 anos.

O percentual estadual de 3,3 % ficou bem acima da média nacional, de até 2%. No total, levou ao corte neste mês, por todo o país, 14,7 mil famílias em julho, 2,4% do total de atendidos em abril, último mês de acompanhamento dessa contrapartida. O limite obrigatório é de 85% de frequência escolar. “Cancelamento é sempre indesejável. O que queremos é que essas crianças voltem a estudar”, afirma Marcos Maia, coordenador de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS.

As famílias perderam os valores integrais do benefício, pois estão em débito com o atendimento desta contrapartida necessária para receber o beneficio. No Estado, dos com algum efeito-consequência neste mês, 2.421 estavam com advertência, 894 já estavam bloqueados e 245 cancelados. Outros 935 tiveram visto a situação e estão em suspensão pela 1ª ou 2ª vez. Todos os beneficiários ainda podem tentar reverter decisão, caso procurem a gestão municipal para apresentar justificativas.

O sul-mato-grossenses só ficaram atrás de São Paulo com 7,8% de algum débito; Paraná 4,2%; Rio de Janeiro 4%; Distrito Federal e Espírito Santo 3,9% e Mato Grosso do Sul com 3,3%.

Justifica para voltar a receber

Assim, todos ainda têm mais uma oportunidade para reverter o cancelamento. Até 31 de agosto, eles podem ir às prefeituras explicar os motivos da falta de atendimento da contrapartida. Depois disso, a gestão municipal poderá apresentar recurso de reversão ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). No último acompanhamento da freqüência, referentes aos meses de abril e maio, 95% dos alunos cumpriram a carga mínima exigida.

Maia sugere iniciativas municipais para evitar a perda do benefício. “É preciso que os gestores se comuniquem mais com os beneficiários, insiram as famílias no acompanhamento familiar ou apresentem recurso de reversão, nos casos em que a baixa frequência apontada tenha sido um engano”, apontou.

O processo entre a notificação da família e o cancelamento dura cerca de um ano. Esse prazo foi definido pelo MDS para que a gestão municipal identifique os motivos que estão levando beneficiários a não acessarem os serviços de educação. “Esse tempo é para o poder público identificar a causa, atuar sobre essa situação e prevenir o cancelamento”, observa Maia.

Números nacionais

O Ministério também suspendeu o pagamento de 61 mil benefícios por 60 dias pelo mesmo motivo. Outros 72 mil estão bloqueados em julho. Nesse último caso, os valores serão recebidos, retroativamente, no mês que vem.

Do total de repercussões (325.410 famílias), as advertências alcançaram 52%, os bloqueios foram responsáveis por 22% e as suspensões representaram 11% na primeira ocorrência e 8% na segunda. São Paulo foi o estado que apresentou o maior índice, com 7,8% relação à população atendida, seguido pelo Paraná, com 4,2%. Os menores índices estão no Amapá (0,5%) e Maranhão e Piauí (0,8%).