MS mostra evolução positiva na redução do trabalho infantil
Estado - Pesquisa - Trabalho Infantil
Foto: sindicacau.blogspot.com
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nesta quinta-feira (19) o relatório Perfil do trabalho decente no Brasil: um olhar sobre as unidades da federação”.
O estudo mostra evolução positiva na formalização do trabalho, na diminuição da desigualdade de cor e gênero e na redução do trabalho infantil, entre outros. O estado de Mato Grosso do Sul apresenta, desde 2004 uma trajetória de declínio refletida pela média nacional.
Segundo o relatório da agência da Organização das Nações Unidas (ONU), em alguns estados o trabalho de crianças está praticamente erradicado.
Entre 2004 e 2009, o número de crianças e adolescentes ocupados caiu de 11,8% para 9,8%. “O Brasil é destaque internacional na erradicação do trabalho infantil e uma das principais ações para enfrentar o problema é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Nos Estados da Federação, de modo geral, o trabalho infantil segue a mesma trajetória de declínio refletida nacionalmente. Em alguns deles, era tão reduzido que nem sequer apresentava significância amostral.
Nessa situação estão, desde 2004, Roraima, Pará, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso; e desde 2009, São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Sergipe e Tocantins.
O trabalho infantil diminuiu em todos os grupos etários. Na faixa de 5 a 9 anos, a proporção de crianças ocupadas caiu de 1,4% para 0,8%. Entre os 10 e os 13 anos, a redução foi de 8,4% para 5,7%.
Destaque, nessa faixa etária, para a área rural, onde foi de 25,1% para 15,6%. Entre jovens de 14 e 15 anos, o índice baixou de 19,9% para 16,1%. De 16 e 17 anos, passou de 35,1% para 32,1%.
Movimento
De acordo com a diretora do escritório da agência no país, Laís Abramo, a redução do trabalho infantil, ocorreu pela existência de um movimento importante de sociedade civil e pelas políticas públicas.
Entre elas, a fiscalização, as estratégias de transferência de renda, como o Bolsa Família, o Peti e a ação empresarial nas áreas produtivas.
Segundo o diretor substituto de Proteção Social Especial do MDS, Fábio Bruni, o Peti é um marco no enfrentamento ao trabalho infantil no Brasil.
O programa intersetorial, cumpre o papel de proteção e cuidado, qualificando o tempo de crianças e adolescentes retiradas do trabalho infantil com atividades socioeducativas e de convivência.
Araccelly Carvalho/Idest/JE
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