Delcídio pede inclusão na LDO federal de recursos para assentamentos de MS
Estado - Política - Inclusão de Recursos para Assentamentos
Foto: Divulgação Senado
Para fortalecer a economia e melhorar a qualidade de vida nos projetos de reforma agrária e comunidades quilombolas de Mato Grosso do Sul, foi incluiu na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2013 uma previsão de recursos federais para o setor.
Os recursos foram ajustados pelo senador Delcídio do Amaral (PT/MS), que assinou duas emendas para serem alocadas no orçamento para o ano que vem.
O parlamentar lembra que visa dotar as áreas para não serem apenas doadas terras que acabam sem utilização. Dentre as emendas, uma é para aquisição de máquinas e equipamentos destinados a produção e comercialização da agricultura familiar e a outra para apoio a projetos de infraestrutura e serviços.
“Atendi a um pedido do delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Grandão, para que investíssemos, cada vez mais, nessas comunidades. Não adianta, simplesmente, doar o lote para uma família sem terra.
É preciso dotar os assentamentos da infraestrutura necessária ao seu desenvolvimento, com estradas transitáveis, água, energia, telefonia, além de oferecer aos assentados saúde, educação e condições para que eles possam produzir, criar seus filhos e se sustentarem de forma digna”, avalia o senador.
Em Mato Grosso do Sul, existem hoje 178 assentamentos, 2 comunidades quilombolas e cerca de 70 mil agricultores familiares. Cerca de 70 % dos alimentos consumidos nas mesas brasileiras são oriundos desse segmento. Daí a necessidade de modernizer o sistema produtivo e oferecer aos pequenos agricultores máquinas e equipamentos para incrementar a produção.
Nas discussões do Orçamento Geral da União de 2013, que deve chegar ao Congresso em agosto, será especificado o volume total de recursos a ser definido pelas duas emendas de Delcídio.
Lúcio Borges/Capital News/JE
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