Imagem: tce.ms.gov

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), Waldir Neves Barbosa, esteve na Argentina, nos dias 5 e 6 de julho, para participar da reunião promovida pela Associação das Entidades de Controle Público do Mercosul (ASUL), da qual é membro diretor.

Durante o primeiro dia do encontro, o comitê executivo da Entidade discutiu a formalização jurídica e o Estatuto da ASUL, de modo a legalizá-la tanto no Brasil quanto na Argentina. No Ministério das Relações Exteriores da Argentina, os conselheiros dos Tribunais de Contas se encontraram com diretor político do Mercosul, Ruben Javier Ruffi, e pediram apoio para a inclusão da ASUL como entidade oficial de controle externo do bloco.

No dia seguinte foi discutido o Programa de Capacitação e Intercâmbio entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Instituto Superior de Controle da Gestão Pública (ISCGP). O objetivo é transcender fronteiras e criar estratégias para realizar conjuntamente programas de capacitação e intercâmbio, visando um sistema de controle latino Americano das contas públicas. O Brasil foi representado pelos integrantes do IRB e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON); Do lado argentino, estavam representantes do Sigen (Sindicatura General De La Nación) e conselheiros dos Tribunais de Contas da Argentina.

O conselheiro Waldir Neves fez um balanço positivo do encontro e disse que a preocupação é integrar para discutir o controle externo. “Nós temos que transformar a entidade e adequá-la dentro da legislação do Mercosul, amparando dessa forma na ASUL, com o apoio do Governo Argentino”, finalizou.

Outras duas reuniões já foram agendadas pela ASUL. No dia 30 de julho, os membros da entidade devem se reunir no Rio Grande do Sul, com o objetivo de fazer um projeto de capacitação conjunta e nomear um grupo de trabalho para a apresentação final em Salta, na Argentina, nos dias 25, 26 e 27 de setembro.

A ASUL é uma entidade civil sem fins lucrativos, integrada pelas Entidades Públicas de Controle Externo dos países signatários do Mercosul, que são seus membros efetivos.

Dentre os objetivos da Entidade estão o intercâmbio permanente de documentação e informação técnica entre os países membros; vinculação com entidades similares constituídas em outros mercados regionais, países e organismos internacionais; cooperação técnica, promoção de eventos e realização de atividades acadêmicas, docentes, de investigação e assessoramento.

Em março deste ano, o conselheiro Waldir Neves foi indicado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON) para compor a diretoria da ASUL no biênio 2012/2014, ao lado dos conselheiros Manoel Paulo de Andrade Neto (TC/DF), Marcos Peixoto (TCE/RS), Otávio Lessa Geraldo Santos (TCE/AL) e Erico Xavier Desterro e Silva (TCE/AM).