(Foto: Edemir Rodrigues)

O relatório Mapa da Violência 2012, divulgado pelo Instituto Sangari, mostra que Mato Grosso do Sul evoluiu positivamente ao longo dos últimos anos, reduzindo suas taxas de crimes de homicídios.

De acordo com o Mapa, em 2007 a taxa desse tipo de crimes no estado era de 30 mortes por 100 mil habitantes. Em 2010 a taxa caiu para 25,8 por 100 mil habitantes, uma redução de 14 % no número de homicídios.

A Capital também foi favorecida com as reduções nos índices de 2007 a 2010. O primeiro levantamento aponta 32,2 casos de homicídios por 100 mil habitantes, somente no ano de 2007. Números 32,6% menores foram contabilizados em 2010 com 21,7 casos por 100 mil habitantes.

No interior a queda foi um pouco menor, mas os índices também se mostraram positivos. No ano de 2007 a taxa de homicídios figurava em 28,9 casos por 100 mil habitantes, enquanto em 2010 os números registraram 27,7 ocorrências por 100 habitantes, uma redução de 4,1% nos índices de homicídios contabilizados nos municípios de Mato Grosso do Sul.

O relatório Mapa da Violência 2012 também destacou os dados dos últimos 10 anos no Estado. Segundo o levantamento, Mato Grosso do Sul saiu da 10ª posição no ranking de casos de homicídios e passou a figurar na 18ª colocação do ranking, uma redução de 16,8 % nos casos registrados. A Capital obteve resultados ainda mais satisfatórios caindo da 11ª posição para a 26ª colocação no ranking. A taxa caiu de 39,3 para 21,7 casos de homicídios por 100 mil habitantes. Uma redução de 44,8 %.

De acordo com o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Wantuir Jacini, os resultados divulgados pelo Mapa da Violência são consequências das atuações das Polícias Militar e Civil através de ações de prevenção e repressão a criminalidade, estabelecidos pelo Plano Estadual de Redução da Criminalidade, criado pela Sejusp e alicerçado através de planejamento estratégico, com estabelecimento de metas a serem cumpridas pelas Instituições que compõem a pasta da segurança pública. “Outro fator positivo são os resultados obtidos através do Plano Meta 2 de elucidação dos crimes de homicídios, onde o estado obteve 90,23% dos homicídios de 2007 esclarecidos, fato este que colocou o Mato Grosso do Sul entre os seis Estados brasileiros que atingiram as metas previstas”, explica Jacini.

O Plano Meta 2 refere-se a conclusão das investigações de mais de 90% dos homicídios dolosos, relativos aos inquéritos policiais instaurados até 31 de dezembro de 2007, inserido na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que tem por objetivo reunir e coordenar ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área criminal, envolvendo o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério da Justiça (MJ).

Para o secretário o aprimoramento da gestão da Sejusp, a capacitação do efetivo e o ingresso de mais policiais nos quadros das polícias Civil e Militar são fatores que contribuíram decisivamente para a redução dos homicídios, assim como os demais crimes no Estado. “A Segurança Pública tem realizado análises de desempenho institucional a cada dois meses, sendo que o último gráfico mostra uma curva ascendente em relação à apuração de homicídios”, disse o secretário ao comparar os dados dos primeiros quatro meses de 2011 e 2012, quando foram registrados 70% de esclarecimento nos crimes de homicídios dolosos, já com a determinação da autoria.

Dados Históricos

Durante todo o período de análise do Mapa da Violência o Estado de Mato Grosso do Sul evidenciou taxas acima da média nacional. O levantamento apontou dois períodos em que os dados superaram as expectativas e foram positivos para o Estado, ficando abaixo dos índices nacionais.

No período de 1980/1996 as taxas do Estado cresceram com um ritmo superior ao nacional, puxados pela elevação dos índices de Campo Grande, apesar do interior também contribuir significativamente para esse crescimento – 4,1% ao ano. Como resultado desse aumento, o distanciamento entre as taxas do Estado e as do país atinge sua máxima expressão em 1996, quando os índices de Mato Grosso do Sul encontram-se 52,3% acima dos nacionais.

As quedas das taxas estaduais começam a ser notadas a partir de 1996, com ênfase no período que compreende os anos de 2007 a 2010, que foram arrastadas pelos números da Capital, enquanto no país os índices experimentaram crescimento. Se as taxas do país nesta fase aumentam 5,7%, as de Mato Grosso do Sul caem 31,6%, pressionadas pelas fortes quedas da Capital, que apresentaram 48,9% casos a menos.

De acordo com o gestor de estatística da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Francisco Duarte de Almeida, os números de 1999 até 2002 eram poucos confiáveis e a partir de 2003 foram consolidados e mais seguros. “Para aferir a qualidade das informações utilizamos os dados da Sejusp de ocorrências de homicídios e cruzamos com os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde. Desta forma, ao confrontar as curvas de evoluções ao longo do período percebemos que são bastante semelhantes principalmente em Campo Grande. Apesar da diferença em números de notificações do sistema do Ministério e dos Boletins de Ocorrências, pode-se afirmar que a qualidade das informações são realmente confiáveis”, explicou o gestor.