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O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promove, nesta terça-feira (19), o terceiro encontro com prefeitos interessados em constituir consórcios públicos.

Os municípios integrantes do Território Rural Da Reforma, em Mato Grosso do Sul, receberão orientações sobre leis e estratégias de formação dos consórcios para criação compartilhada de equipamentos, bens e serviços, como, por exemplo, feiras populares e cozinhas comunitárias.

A programação prevê 13 encontros em diferentes territórios brasileiros até o final do ano. A modalidade incentiva as ações conjuntas entre municípios com identidade social, cultural e territorial.

Os encontros são promovidos pelo MDS em parceria com a Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República e a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), conforme quadro abaixo. Entre 2010 e 2011, foram promovidas reuniões em 11 territórios.

Equipamentos

A formação de consórcios entre municípios, de acordo com a legislação que trata do tema (Lei nº 11.107/2005, regulamentada por meio do Decreto nº 6.017/2007), permite que eles trabalhem em parceria, melhorem a capacidades técnica, gerencial e financeira e que enfrentem juntos problemas comuns com soluções simples, como, por exemplo, o compartilhamento de equipamentos, bens e serviços.

Segundo a coordenadora-geral de Apoio à Estruturação da Produção Familiar do MDS, Daniella Prado, o consórcio público permite o aprimoramento da cooperação federativa, inclusive para a promoção de ações de desenvolvimento territorial, por ser um instrumento mais adequado de articulação de políticas públicas de responsabilidade compartilhada.

Muitos consórcios, lembra Daniella, foram constituídos antes da promulgação do novo marco legal que trata do assunto, como associações civis sem fins lucrativos, portanto, de direito privado.

“Agora, o novo regramento prevê maior agilidade e efetividade na aplicação de recursos públicos para aqueles que se constituírem sob a forma de associação pública.”

Consórcios

Serra da Bodoquena/MS – reunião em 19 de junho

Municípios: Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Caracol, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Nioaque, Porto Murtinho, Anastácio, Dois Irmãos do Buriti, Maracanaú, Sidrolândia, Terenos

7 de Dezembro/RO – reunião em 22 de junho

Municípios: Alvorada D’Oeste, Castanheiras, Governador Jorge Teixeira, Jaru, Ji-Paraná, Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Teixeirópolis, Theobroma, Urupá, Vale do Paraíso, Vale do Anari

Noroeste Paulista/SP – reunião em agendamento

Municípios: Dolcinópolis, Estrela d’Oeste, Fernandópolis, General Salgado, Guarani d’Oeste, Indiaporã, Jales, Macedônia, Magda, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Ouroeste, Parapuã, Parisi, Pedranópolis, Pontalinda, Populina, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, Turmalina, Valentim Gentil, Vitória Brasil, Aparecida d’Oeste, Aspásia, Dirce Reis, Marinópolis, Nova Canaã Paulista, Palmeira d’Oeste, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara d’Oeste, Santa Fé do Sul, Santana da Ponte Pensa, Santa Rio d’Oeste, Santa Salete, São Francisco, Três Fronteiras, Urânia

Vale do Ribeira/SP – reunião em agendamento

Municípios: Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itaóca, Itapirapuã Paulista, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Juquitiba, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Registro, Ribeira, Ribeirão Branco, São Lourenço da Serra, Sete Barras, Tapiraí

Centro Sul/RS – reunião em agendamento

Municípios: Cacequi, Dilermando de Aguiar, Itaara, Jaquari, Jari, Júlio de Castilhos, Mata, Nova Esperança do Sul, Quevedos, Santa Maria, Santiago, São Francisco de Assis, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Vicente do Sul, Toropi, Tupanciretã, Agudo, Cachoeira do Sul, Capão do Cipó, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Ivorá, Nova Palma, Novo Cabrais, Paraíso do Sul, Pinhal Grande, Restinga Seca, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Sepé, Silveira Martins, Unistalda, Vila Nova do Sul

Missões/RS – reunião em agendamento

Municípios: Bossoroca, Caibaté, Cerro Largo, Dezesseis de Novembro, Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, Garruchos, Giruá, Guarani das Missões, Mato Queimado, Pirapó, Porto Xavier, Rolador, Roque Gonzales, Salvador das Missões, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro do Butiá, Sete de Setembro, Ubiretama, Vitória das Missões

Macapá/AP – reunião em agendamento

Municípios: Cutia, Ferreira Gomes, Itaubal, Macapá, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Santana, Serra do Navio

Médio Rio Branco/RR – reunião em agendamento

Municípios: Caracaraí, Iracema, Mucajaí

Norte de Alagoas/AL – reunião em agendamento

Municípios: Barra de Santo Antônio, Campestre, Jacuípe, Japaratinga, Jundiá, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Passo de Camaragibe, Porto Calvo, Porto de Pedras, São Luís do Quitunde, São Miguel dos Milagres

Litoral Norte Paraibano/PB – reunião em agendamento

Municípios: Araçagi, Baía da Traição, Capim, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mataraca, Pedro Régis, Rio Tinto, Cabedelo, Cruz do Espírito Santo, Mari, Riachão do Poço, Santa Rita, Sapé, Sobrado

Médio Jequitinhonha/MG – reunião em agendamento

Municípios: Angelândia, Araçuaí, Berilo, Cachoeira de Pajeú, Caraí, Chapada do Norte, Comercinho, Coronel Murta, Francisco Badaró, Franciscópolis, Itaobim, Itinga, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas, Malacacheta, Medina, Novo Cruzeiro, Padre Paraíso, Ponto dos Volantes, Setubinha, Virgem da Lapa, Águas Vermelhas, Pedra Azul