Foto: OAB MS

Nos dias 21 e 22 de junho será realizado, no auditório da OAB/MS, o 1º Seminário e Workshop sobre Processo Judicial Eletrônico. O evento tem como objetivo é desmitificar as dificuldades do Processo Eletrônico, já que a partir de novembro toda a justiça estadual será digital.

O evento é realizado pela OAB/MS, através da ESA/MS (Escola Superior de Advocacia), em parceria com a EJUD ( Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul) do Tribunal de Justiça - (EJUD-MS) - e em conjunto com a Comissão de Direito Eletrônico (CODE – OAB/MS).

No dia 21 de junho o evento terá início às 19h30. Na sexta-feira (22) o seminário terá início às 8h30 e segue até às 17 horas.

Os palestrantes incluem o conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Walter Nunes da Silva Júnior; o presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/MS, Leopoldo Fernandes da Silva Lopes; o professor da ESA/SP, Rofis Elias Filho e o advogado e membro do Comissão de TI do Conselho Federal da OAB Nacional, Frederico Preuss Duarte.

O evento será gratuito, com carga horária de 12 horas/aula e terá vagas limitadas. As inscrições já podem ser feitas pelo endereço eletrônico da ESA/MS: www.esams.org.br.

Segundo Silva Lopes, o objetivo é desmitificar as dificuldades quotidianas do Processo Eletrônico, já que a partir de novembro, toda a justiça de Mato Grosso do Sul passará a operacionalizar as ações por meio eletrônico, conforme prevê o cronograma do setor de Tecnologia da Informação do TJ/MS.

“O 1º Seminário e Workshop sobre Processo Judicial Eletrônico é direcionado aos operadores do Direito, aos magistrados e membros do Ministério Público, que passarão a lidar no dia a dia com toda documentação processual digitalizada, daí a importância da participação num evento como este”, destacou Leopoldo Lopes.

Programação:

Dia 21/06/2012 - quinta-feira

19 horas – Credenciamento

19h20 – Abertura

19h40 – “Processo Judicial Eletrônico- PJe: Aspectos Jurídicos Relevantes”- Dr. Walter Nunes da Silva Junior

20h30 – Debate

Debatedores: Dr. Antônio André Nunes e Desembargador Luiz Tadeu

20h50 – Encerramento

Dia 22/06/2012 – sexta-feira

09h00 –“Processo e Procedimento Judicial Eletrônico- Breves Comentários sobre a Lei 11419/06”- Dr. Leopoldo Fernandes da Silva Lopes

09h50 – Debate

10h10 – “Procedimento Eletrônico e as Garantias Constitucionais do Acesso ao Poder Judiciário”- Dr. Rofis Elias Filho

11h00 – Debate

11h20 – Intervalo/Almoço

13h30 – “Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho- Panorama Nacional e Tendências”. Dr. Frederico Preuss Duarte

14h20 – Debate

14h40 – Coffee-break

15h00 – Workshop (reunião dos grupos)

15h45 – Workshop (apresentação dos grupos)

16h45 – Workshop (definição dos enunciados para elaboração de carta)

17h30 – Encerramento.