Foto: oabms.org.br

Mato Grosso do Sul é um dos seis estados brasileiros que atingiram a meta do Ministério Público em número de casos de homicídio doloso resolvidos.

No Estado, 90% dos inquéritos foram finalizados, situação diferente de outras unidades federativas, como Minas Gerais, que concluiu apenas 3% dos inquéritos de assassinato.

MS é o único estado do Centro-Oeste a atingir a meta do Conselho Nacional do Ministério Público, de, pelo menos, 90% dos inquéritos abertos até 31 de dezembro de 2007 resolvidos.

Os dados foram divulgados na quarta-feira (13), pela entidade.

"Um número pequeno de inquéritos resolvidos no Brasil indica a ausência do Estado em relação à condução do processo, em especial no trabalho de perícia", afirmou Luiz Carlos Saldanha Júnior, presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB/MS

No Brasil. apenas seis estados atingiram o objetivo: Acre (100%), Roraima (99%), Piauí (98%), Maranhão (97%), Rondônia (94%) e MS (90%).

Outros cinco estados cumpriram menos de 20% da meta: Minas Gerais (3%), Goiás (8%), Paraíba (9%), Espírito Santo (14%) e Alagoas (15%).

De quase 135 mil inquéritos que investigam homicídios dolosos — quando há a intenção de matar — instaurados no Brasil até o final de 2007, apenas 43 mil foram concluídos.

Dos concluídos, pouco mais de 8 mil se transformaram em denúncias — 19% dos responsáveis pelos assassinatos foram ou serão julgados pela Justiça.

Ou seja, o país arquiva mais de 80% dos inquéritos de homicídio.

O levantamento foi feito pela (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública), em parceria firmada em 2010 entre o CNMP, o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça.

Os dados sobre homicídios dolosos fazem parte da chamada Meta 2 da Enasp, cujo objetivo era concluir, em abril deste ano, todos os inquéritos sobre assassinatos instaurados no país até 31 de dezembro de 2007. Somente 32% da meta foi atingida.

Para Saldanha, o que impede um índice brasileiro mais expressivo na revolução de homicídios dolosos é a falta de cuidado durante a coleta de dados.

"Precisa se cumprir a lei, quando ocorre um caso deste, o Código (Penal) indica que um delegado deve ir ao local do crime e aguardar a perícia chegar. Esse é o procedimento correto", afirmou.

Campeões da impunidade

O Brasil é o país com maior número absoluto de homicídios do mundo. Em números proporcionais, também ocupa as primeiras posições do ranking.

De acordo com parâmetros internacionais, se considera que um país sofre violência endêmica a partir de 10 homicídios para cada 100 mil habitantes.

No Brasil, a média é de 26 assassinatos por 100 mil. Em alguns estados, o índice chega a alarmantes 60 homicídios por 100 mil pessoas.

A maior concentração de inquéritos sobre homicídios dolosos não finalizados foi identificada na região Sudeste, com 76.780 (57% do total).

A menor concentração de investigações paradas estava na região Norte, com 5.400 inquéritos abertos até o fim de 2007 e ainda sem conclusão (4% do total).

O maior estoque e investigações inconclusas foi verificado no Rio de Janeiro, com 47 mil inquéritos sem finalização. Ou seja, mais de um terço de todos os inquéritos do país.