Imagem: pantanalnews.com

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que já beneficiou mais de duas mil famílias agricultoras de Mato Grosso do Sul, acaba de realizar o sonho de mais dois grupos de famílias. São pessoas que sempre lidaram com a terra, mas que até agora eram funcionários, trabalhadores por empreitada ou acampados à espera de um lote. Depois de receberam hoje (11) do governador André Puccinelli e do ministro do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas os títulos de propriedade, tornarem-se donos de pequenos lotes, agricultores familiares ávidos por começarem a produzir.

Em Jardim, a titulação pos fim a uma espera de sete anos para 26 famílias que moraram no acampamento Liberdade, às margens da rodovia que liga o município a Porto Murtinho. Em vez de continuar aguardando uma oportunidade no sistema tradicional da reforma agrária, o grupo se uniu em uma associação e viu no PNCF a chance de adquirir em boas condições de pagamento uma fazenda para ser loteada e dividida entre todos. “Nesse programa ficou bem melhor, porque a Agraer [Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, do governo do Estado] oferece um tipo de acompanhamento bem melhor que o do Incra, para nós foi muito bom”, comemora o líder do antigo acampamento, Mário Lúcio Benites.

Juntamente com o presidente da associação, Janis Giovane da Silva Barbosa, e outros integrantes, ele participou da cerimônia de entrega do título, em Nova Alvorada do Sul. A recém adquirida Fazenda Assentamento Arataba vai abrigar as 26 famílias, cada uma com 5,5 hectares. Como prevê o PNCF, o projeto do que vai ser feito da terra já foi todo elaborado, e, além da área, a associação conseguiu incluir um caminhão para transporte da produção até o comprador. “Vamos ter lá uns 52 hectares de mandioca, 26 de banana, mais tomate, pimentão, pepino. Escolhemos produtos que agregam valor à terra, que em um pequeno pedaço, a gente consegue produzir muito”, conta o entusiasmado Benites. Os novos proprietários já acertaram parceria com uma cooperativa que vai ajudar com assistência e que já tem uma forma de venda casada, com grandes redes varejistas onde a produção poderá ser comercializada.

O segundo grupo que conseguiu conquistar a terra é formado por 21 famílias de trabalhadores rurais da região de Itaquiraí, que também via o PNCF adquiriu a Fazenda Santa Terezinha II. Na propriedade, os agricultores familiares irão plantar hortigranjeiros e criar gado de leite. “Vamos plantar mandioca para mesa, que ali é uma região muito boa para isso, além de lidar com o gado”, planeja Roberto dos Reis, presidente da Associação Por do Sol. Para Carlos José da Silva, um dos dirigentes, a grande vantagem de ir em busca da terra por meio desse programa foi a agilidade. Outro integrante, Altair Marcelino conta que a expectativa dos agricultores é grande para iniciar a lida. “Estamos vendo a questão da instalação da água e da luz, porque tendo essas duas coisas, o pessoal já pensa em montar os barracos e já se instalar”.
Localizada a um quilômetro do município de Itaquiraí, a fazenda Santa Terezinha foi adquirida pela Associação Por do Sol, na qual foi paga a quantia de R$ 930 mil pela área de 70,69 hectares. Já a fazenda Arataba, que fica distante oito quilômetros do área urbana de Jardim, totaliza 196,25 hectares e foi comprada pelo valor de R$ 922.382,05.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário já beneficiou 2.186 famílias desde 2007, gerando aplicação de quase R$ 95 milhões em recursos por meio da aquisição de 62 propriedades rurais. Segundo o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), José Antônio Roldão, o programa é tratado com prioridade pelo governo do Estado e pela Agência, órgão onde se concentra a Unidade Técnica Estadual responsável pela execução das ações do PNCF. “Além do projeto para aquisição das terras, e da assistência técnica prestada às famílias, o governo do Estado vai além e auxilia os agricultores com políticas públicas de habitação, transporte e saneamento, de maneira a atender às demandas apresentadas pelos próprios beneficiários”, explica.

Com condições diferenciadas para pagamento, o Programa Nacional de Crédito Fundiário destaca-se por complementar as ações de reforma agrária, proporcionando aos pequenos produtores rurais, o acesso a terras produtivas. Conforme a Agraer, para financiamentos com o limite de até R$ 30 mil o agricultor tem até 17 anos para pagar. Já para financiamentos de valores acima deste valor, o prazo de pagamento é de até 20 anos. Em ambos, estão incluídos até 36 meses de carência.