Governo do Estado disponibiliza R$ 19,2 milhões de recursos do FIS
Estado - Investimento - Disponibilização de recursos
Foto: Rachid Waqued
O governo do Estado disponibiliza R$ 19,2 milhões decorrentes do Fundo de Investimento Social (FIS) por meio de emendas parlamentares de indicações dos deputados estaduais que irão beneficiar as áreas da Assistência Social, Saúde e Educação. A cerimônia de assinatura de termos de convênios acontece nesta quinta-feira (31), às 9h no Plenário Deputado Júlio Maia, na Assembléia Legislativa, com a presença do governador André Puccinelli.
As emendas são frutos das indicações dos parlamentares, sendo que cada deputado teve R$ 800 mil disponíveis para indicar, com o objetivo de financiar iniciativas das prefeituras sul-mato-grossenses e da sociedade civil, que visam garantir e melhor qualificar as execuções das políticas públicas nas três áreas contempladas.
Na área da Assistência Social, os valores liberados dos convênios serão para aquisição de equipamentos e ações desenvolvidas pelas prefeituras municipais e para obras e serviços executados por organizações da sociedade civil que compõem a rede socioassistencial.
Na Saúde, serão celebrados convênios para obras e serviços públicos e para organizações da sociedade civil. Para a área da Educação, serão liberados recursos para utilização na rede pública de ensino, seja estadual, por meio das Associações de Pais e Mestres (APMs), ou redes municipais; e também em benefício das organizações da sociedade civil atuantes na educação.
Durante o evento, cada deputado assina como testemunha o convênio decorrente de sua indicação, simbolizando todas as emendas parlamentares. Após a solenidade, equipes técnicas das secretarias estaduais de Assistência Social (Setas), de Educação (SED) e Saúde (SES) ficarão no saguão à disposição de prefeitos e entidades para as assinaturas dos demais convênios.
Participam da solenidade a secretária da Setas e gestora do Fundo de Assistência Social (FIS), Tania Garib, deputados, prefeitos, representantes de entidades e sociedade civil, secretários estaduais e municipais.
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