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Até o final do ano, os cerca de quatro mil processos de georreferenciamento em atraso em Mato Grosso do Sul serão analisados pelos técnicos da agência estadual do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A promessa é do diretor de Ordenamento Fundiário do orgão, Richard Torsiano, que juntamente com o superintendente estadual do órgão, Celso Cestari, esteve reunido na manhã deste sábado (26) com a Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA e lideranças rurais do Estado, na Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul).

O georreferenciamento é a descrição do imóvel rural em suas características, limites e confrontações. A ausência das certificações do georreferenciamento pelo Incra impede alterações no registro imobiliário. Devido aos prejuízos causados pelo represamento de pedidos no Incra, a Famasul ingressou ano passado na Justiça com um mandado de segurança solicitando a liberação do aval do Instituto para a efetivação de registros imobiliários. “O atraso na emissão da certificação vem acarretando prejuízos ao homem do campo”, enfatizou o presidente da entidade, Eduardo Riedel.

Para apressar os georreferenciamentos demandados, o Incra confia no convênio realizado com o Governo do Estado, por meio do qual terá acréscimo de infraestrutura e de servidores para realizar as análises. “A previsão é de que todas as demandas pendentes sejam atendidas na vigência do convênio”, enfatizou Torsiano. “O Incra é sensível às necessidades dos produtores”, afirmou Cestari.

Os representantes do Incra responderam a questionamentos e ouviram sugestões para minimizar as dificuldades encontradas na emissão da certificação. Entre as sugestões, a de que o registro dastransações imobiliárias seja realizado sem a necessidade do georreferenciamento, que poderia ser anexado posteriormente. O presidente da Famasul elogiou o posicionamento do diretor do Incra. “Mostrou a postura diferenciada de tirar a conotação ideológica e demonstrar de forma clara e objetiva as proposições para atuação do órgão”, destacou.

Segundo dados do Incra, dos 11,9 mil processos protocolados em Mato Grosso do Sul, 6,6 mil foram certificados e outros 3,9 mil estão pendentes, os quais devem ser analisados até o final do ano. Dos processos analisados, 1,3 mil apresentaram alguma inconformidade ou inconsistência técnica e devem ser revisados pelos seus propositores. A reunião teve participação de presidentes de sindicatos rurais, técnicos agropecuários e dirigentes da Associação dos Produtores de Soja de MS (Aprosoja), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) e Secretaria de Produção e Turismo (Seprotur).