Segunda-Feira 01/09/2025 23:40

Ações para despoluir fachadas de prédios históricos têm 2ª etapa

Estado - Ações Públicas - Despoluição de Fachadas

Foto: Divulgação

Com o objetivo de despoluir fachadas de prédios históricos, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para realizar mais uma etapa do programa "Corumbá a Olhos Vistos".

As ações acontecem no entorno do Casario do Porto, região tombada como Patrimônio Histórico Natural.

Letreiros, anúncios publicitários e toldos presentes nas ruas Delamare e 13 de Junho devem se adequar à legislação municipal.

A primeira etapa do programa, realizada na rua Frei Mariano, já está concluída.

Uma reunião, que será realizada quarta-feira (23), deve discutir medidas para o início da regularização.

As regras para anúncios publicitários em bens tombados está prevista na Lei Municipal n° 1.279/92.

Casario do Porto

A área é tombada e declarada como Patrimônio Histórico Nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Ela representa um conjunto arquitetônico exemplar no contexto do Estado de Mato Grosso do Sul, testemunho de um período importante da história do homem do Pantanal.

 

Redação/Correio do Estado/JE

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