Foto: Edemir Rodrigues

Dos 78 municípios do Mato Grosso do Sul apenas três (Bataguassu, Costa Rica e Corumbá) criaram, de fato, coordenadorias de políticas para a promoção da igualdade racial. “É sinal que o assunto não está sendo discutido”, afirmou a coordenadora especial de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso do Sul (Cppir/MS), Raimunda Luzia de Brito.

Para discutir sobre o assunto, a Secretaria de Estado de Governo (Segov), por meio da Cppir/MS, realiza na próxima segunda-feira (21), das 14 às 18 horas, no auditório da Governadoria, no Parque dos Poderes, na Capital, um encontro com os prefeitos, dos 78 municípios do Mato Grosso do Sul, para discutirem e participarem da reestruturação e assinatura de adesão ao termo do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (Fipir/MS) a exemplo do Fórum Nacional.

“Nós pretendemos discutir a reativação do Fipir/MS que estava parado. E agora nós pretendemos reativá-lo, porque entendemos que é o momento de se discutir a promoção da igualdade racial”, disse Raimunda de Brito ao informar que o Fipir foi criado pelo governo federal, junto com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR), que completou nove anos no dia 21 de março – Dia de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

Raimunda explicou que desde a criação do órgão [Fipir], sempre teve uma adesão muito pequena por parte dos prefeitos do Estado. Segundo ela, os prefeitos têm que olhar para população negra que existe nos seus municípios. “E vê que há necessidade de se discutir, sim, a igualdade racial. Não adianta falar que não é racista e que no município isso não existe. Mas, basta olhar dentro das repartições e ver quantos negros tem trabalhando no local, bem como nas gerências de lojas, dos shopppings. E quantos negros com cargo?”, questionou a coordenadora da Cppir/MS.

Constituição Federal

O ofício encaminhado pelo secretário de Estado de Governo, Osmar Domingues Jeronymo, aos prefeitos do Estado informa que apesar de o brasileiro sempre afirmar que não há discriminação racial, o que se vê é justamente o contrário e precisa-se fazer valer o que diz a parte inicial do art.5º da Constituição Federal, onde afirma que “Todos são Iguais Perante a Lei...” Segundo o documento, o esforço conjunto das autoridades é que tornará realidade esse princípio constitucional.

Representantes da Igualdade Racial

Além das autoridades do Estado também está confirmada a presença da coordenadora Nacional do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial, Maria do Carmo Ferreira da Silva, que também é assessora para Assuntos Federativos (Sasf) da Secretaria Especial de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial; o coordenador geral do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra da Fundação Cultural Palmares, Carlos Moura e a coordenadora da Política para Igualdade Racial de Itajaí de Santa Catarina, Graziela Cristina Gonçalves. E ainda, o evento conta com a participação de representantes dos conselhos municipais e estadual do negro de Mato Grosso do Sul.