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Teve início na manhã de ontem, quarta-feira (16), no Fórum Eleitoral de Campo Grande, o curso de pós-graduação (lato sensu) em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais, destinado aos juízes de Mato Grosso do Sul. Participaram da aula inaugural o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Hildebrando Coelho Neto, e o diretor-geral da Escola Judicial de MS (EJUD-MS), Des. Ruy Celso Barbosa Florence.

Para o presidente do TJMS, capacitações como esta demonstram o valor dado pela administração do Tribunal ao aperfeiçoamento constante de magistrados e servidores. “Com a junção da escola do servidor com a da magistratura podemos trabalhar juntos buscando o objetivo da melhoria do judiciário para a outorga da prestação jurisdicional. Este curso é uma oportunidade para nos reciclarmos e aprendermos também o que se passa no mundo. É uma ferramenta que iremos utilizar a todo instante”, destacou o Des. Hildebrando.

De acordo com o diretor-geral da EJUD-MS, embora os juízes de Mato Grosso do Sul sejam, em termos de produtividade, o 1º dos tribunais de mesmo porte e o 2º dentre todos do país, a qualidade ainda pode melhorar e a tendência é manter o nível de produtividade e melhorar cada vez mais a qualidade. “O Tribunal de Justiça está promovendo este curso de maneira inédita. Espero que continue, porque o ensino sempre acaba levando a melhores lugares. Agradeço ao apoio que a administração está dando a todos estes cursos de aperfeiçoamento, tanto de magistrados quanto de servidores”.

O curso de especialização, credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados para fins de promoção e acesso de magistrados, inédito no âmbito da magistratura sul-mato-grossense, terá certificação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

A coordenação acadêmica da especialização será de responsabilidade do professor Fábio Carvalho Leite e a coordenação-geral ficará a cargo do desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, diretor-geral da Escola Judicial.

A primeira turma é composta por 30 juízes de MS e a segunda turma, cujas aulas iniciarão no dia 23 de maio, será composta por 15 magistrados e as demais vagas destinadas para outros profissionais do Direito. O curso será realizado em Campo Grande, com aulas presenciais, e terá duração de 18 meses (360 horas-aula), com conteúdo e formatação curricular de acordo com as diretrizes do Ministério da Educação e Cultura e o corpo docente composto por professores do quadro de excelência da PUC/RJ.