Direito urbanístico é tema de encontro em Cuiabá
Estado - Geral - Direito Urbanístico
A secretária adjunta de Qualidade Ambiental, Mauren Lazzaretti, representou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Vicente Falcão de Arruda Filho, na manhã desta quinta-feira (10.05), na abertura do I Encontro Regional de Direito Urbanístico do Centro Oeste e da Amazônia que esta sendo realizado no auditório da sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Centro Político e Administrativo, em Cuiabá.
Durante o encontro, promovido pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio Procuradoria de Justiça Especializada de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, serão discutidas questões relacionadas à regularização fundiária, mobilidade urbana, gestão de resíduos sólidos e sustentabilidade das cidades.
Participam do evento promotores de Justiça que atuam na Defesa do Meio Ambiente nos Estados de Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Maranhão, Rondônia, Roraima e Tocantins além de gestores públicos e representantes de entidades que atuam na área do meio ambiente.
De acordo com o procurador de Justiça da Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, Luiz Alberto Scaloppe, “características distintas da Região Amazônica fazem com que os problemas urbanísticos enfrentados pelos Estados que integram essa região sejam diferenciados e, em razão disso, o encontro oportuniza aos gestores, operadores do direito e outros, o debate sobre as ações e estratégias necessárias à implementação de mecanismos direcionados à organização das cidades”.
Após a abertura oficial do encontro, a primeira mesa redonda discutiu o tema ‘Cidades Sustentáveis’, com a participação de representantes do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Universidade de Cuiabá (Unic) e Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Ainda hoje serão realizados debates sobre Regularização Fundiária, com a participação de representantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Ministério Público dos Estados de Goiás e Mato Grosso.
Amanhã (11.05), as discussões serão voltadas para as questões relacionadas à Mobilidade Urbana e Gestão de Resíduos Sólidos, com a participação de representantes do IBDU, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e Ministério Público.
Assessoria MPE/JE
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