Foto: Rachid Waqued

Tendo em vista os problemas causados por indígenas das várias etnias, invadindo propriedades e obstruindo estrada não respeitando o direito de ir e vir  dos cidadãos e, além disso, não permitindo que ações na área de sanitária cheguem à população, o governador André Puccinelli solicitou, por meio de ofício encaminhado ao ministro José Eduardo Martins Cardozo, da Justiça, providências imediatas do Ministério no sentido de  encontrar uma solução para  a situação.

A invasão de terras por integrantes da  etnia kadiueu em Corumbá e Porto Murtinho e a obstrução da rodovia estadual  ligando Itaporã e Dourados preocupa a  administração estadual.  No caso dos guarani, caiuá e terena em Dourados, além da obstrução da  rodovia, os silvícolas não estão pérmitindo a entrada de agentes de saúde que têm a responsabilidade da aplicaçãode vacinas para evitar doenças na população. Nem mesmo os agentes da Iagro podem ter acesso ao rebanho no sentido de imunizar o gado contra a febre aftosa.

Em relação aos kadiweo, uma das grandes preocupações, além de não permitirem acesso às propiriedades, é o uso de armas de fogo o que poderá dar início a conflito cujas proporções são incalculáveis. A situação de insegurança preocupa tanto os produtores rurais como  a administração estadual.

Segundo ofício remetido ao ministro José Eduardo Martins Cardozo, o emprego de armas de fogo pelos kadiwéu, assim como o clima de insegurança que se espalha pela região, exige a presença imediata de forças federais.  No documento, o governador ressalta ainda que o clima de tensão é preocupante e eleva o risco de os conflitos resultarem em mortes. Puccinelli destacou ainda a situação na região de Dourados, com as sucessivas interrupções no tráfego da rodovia MS-156 que passa pelas reservas Bororó e Jaguapiru.

Os índios reivindicam a demarcação urgente de terras. Também trafegam nesta rodovia as equipes da Iagro e Vigilância Sanitária para acompanhamento da vacinação. Para o governador André Puccinelli, a ação do governo do Estado tem que seguir a sua jurisdição. “Não podemos avançar em questões onde não temos garantia jurídica. Por isso, solicitamos intervenção do governo federal, através do Ministério da Justiça, e aguardamos resposta”. 

Secretários estaduais, das áreas de segurança, desenvolvimento agrário e produção e assistência social, além da vice governadora Simone Tebet, participam de  reuniões em Brasilia e contato com o ministro Mendes Ribeiro (Agricultura e Pecuária) para tratar de assuntos relacionados ao período de vacinação.

Benefícios

O André Puccinelli lembrou os benefícios que o governo do Estado proporcionou indígenas. “Foram construídas 11 escolas, demos a cada uma das aldeias maquinários através do programa Patrulha Mecanizada, aumentamos de 22 para 27 quilos a cesta básica e aguardamos a resposta, desde 2008, de um protocolo de intenções com o governo federal para a instituição de polícias comunitárias nas aldeias. A questão indígena é do governo federal. Quando eu posso, não me furto a auxiliar os patrícios (índios)”, afirmou André.
 

Atualmente, o governo do Estado dispõe de 15 escolas estaduais indígenas, sendo uma na área urbana e as outras 14 em áreas indígenas e um Centro de Formação de Professores Indígenas. Destas 14 escolas, sete foram construídas pela atual administração estadual, em parceria com o governo federal, entre 2007 e 2010. São escolas com seis salas de aula, sendo uma em Amambai (Aldeia Amambai), três em Aquidauana, (Aldeias Lagoinha, Bananal e Limão Verde) uma em Dourados (Aldeia Jaguapiru), uma em Miranda (Aldeia Cachoeirinha) e uma em Nioaque (Aldeia Brejão). 

Outras quatro escolas indígenas, com duas salas de aula, foram construídas em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e entregues aos municípios de Caarapó (Aldeia Te’y Kuê), Amambai (Aldeia Jaraguari), Laguna Caarapã (Aldeia Guaimbé) e Japorã (Aldeia Porto Lindo). Outras três escolas funcionam em parceria com escolas municipais.

De acordo com o Educacenso de 2011, foram matriculados, em escolas municipais e estaduais, abrangendo ensino fundamental, médio e educação de Jovens e Adultos (Eja), 20.669 alunos indígenas, dos quais 2.832 matriculados somente da Rede Estadual de Ensino.

Além da oferta de ensino médio, a Secretaria de Estado de Educação (SED) atua na formação de professores indígenas, por meio do Centro de Formação de Professores Indígenas. Em 2010, o curso Normal Médio Povos do Pantanal formou 93 professores, das etnias Atikum, Guató, Kinikinau, Kadiwéu, Ofaié e Terena.

O curso Normal Médio Ara-Vera formou 76 professores Kaiowá-Guarani, em 2010, no município de Dourados. Atualmente, estão em formação, nos dois cursos, 80 novos professores, sendo 40 em cada turma.

A educação escola indígena tem por finalidades a criação e regularização de escolas indígenas, ampliação e oferta de vagas, formação continuada e específica para professores indígenas (inicial e continuada), diálogo com as comunidades indígenas, recuperação e valorização do conhecimento indígena e implementação de novas políticas educacionais.

A SED também está viabilizando cursos de formação continuada para professores indígenas em parceria com o MEC.