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  A OAB/MS promove, nos dias 11 e 12 de maio, o “I Simpósio - Efeitos Sinérgicos das Hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai“, com objetivo debater a situação atual acerca das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), instaladas, em estudo e projetada para a bacia hidrográfica.

O Simpósio deve reunir a comunidade técnica-científica-jurídica de várias localidades, em especial dos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. De acordo com a presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS, Helena Clara Kaplan, o grande número de empreendimentos na região preocupa a sociedade e o simpósio pretende discutir se há – ou não – impactos ambientais consideráveis relacionados a esses aproveitamentos hidrelétricos.

“Estão previstos mais de 126 empreendimentos hidrelétricos instalados nessa bacia hidrográfica. Se considerar também o uso das indústrias, do agronegócio, entre outras atividades, simultaneamente na mesma fonte hídrica, há preocupação em determinar alguns tópicos. Em especial se há algum estudo que aponte limite de saturação da Bacia do Alto Paraguai, os impactos já implantados, eventuais planos de monitoramentos aplicados, os diagnósticos já realizados. Ou seja, se há estudos científicos que apontem a região como um todo, os usos, as potencialidades, as sensibilidades, por exemplo“, comentou a advogada.

Estão confirmadas as presenças do advogado Carlos Alberto F. Miranda, um dos organizadores do evento; autoridades e representantes do Ibama; da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do MS; MPE; MPF; Fiems; Concessionárias; Embrapa; Universidade de São Paulo e Federal de Mato Grosso, e estudiosos do tema.

Os empresários que investem na instalação de empreendimentos hidrelétricos na bacia, conforme preceitua a legislação aplicável para obter licença ambiental, apresentam estudos ambientais com foco na área de influência direta e indireta, considerando a área da estrutura da PCH e o entorno. Porém, talvez esse diagnóstico necessite da avaliação mais ampla, de todo complexo.

“Toda bacia hidrográfica apresenta interligação de seus cursos hídricos. Se, por exemplo, ao norte for construída uma barramento, um reservatório, implicará em reflexos em outro ponto distante da bacia“, explicou a presidente da comissão do Meio Ambiente.

O simpósio, mesmo voltado para comunidade técnica-científica-jurídica, está aberto a toda a sociedade interessada pelo assunto e tem participação gratuita. O evento acontecerá no auditório da OAB/MS, na Avenida Mato Grosso, 4700. As inscrições serão abertas em breve.