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15 setores serão beneficiados; medidas devem turbinar os R$ 35 bi já concedidos para estimular a economia.

Depois de uma longa reunião com o ministro Guido Mantega (Fazenda), realizada ontem no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff apresenta na manhã desta terça-feira um pacote de incentivos e desonerações fiscais para as empresas.

Acompanhe aqui o anúncio das medidas durante o dia de hoje.

Segundo Mantega, 15 setores serão beneficiados com as medidas de desoneração de folha de pagamento entre eles têxtil, confecções, couro e calçados, móveis, plásticos, material elétrico, auto peças, ônibus, naval e aéreo.

Existe uma tendência natural de redução da indústria no mundo, que se acentuou com a crise, disse Mantega. “Hoje, o Brasil é um dos países do mundo que mais gera emprego, mesmo com a economia crescendo a um ritmo moderado. Temos que continuar reduzindo o custo tributário, econômico e financeiro para dar competitividade à economia brasileira”.

Segundo o ministro, as ações sobre o câmbio são de caráter permanente. O dólar acima de R$ 1,80 é razoável para a indústria, afirma Mantega.

As medidas se somarão aos R$ 35 bilhões de desonerações já oferecidas pelo governo federal para o setor empresarial, conforme revelou o iG na semana passada.

A expectativa maior é de que novos cortes no pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ampliem em mais alguns dígitos os R$ 19 bilhões da recusa fiscal praticada para a indústria desde a chegada da crise em 2008.

Somente para 2012, as desonerações são estimadas em R$ 4,484 bilhões pela Receita Federal.

Entre as medidas, o mercado espera aumento de linhas de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento, Econômico e Social (BNDES), com mudanças nas taxas de juros principalmente para pequenas e médias empresas.

O Planalto também deve alterar as regras de atuação dos fundos de desenvolvimento regional para alavancar investimentos em infraestrutura pelo Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, com empréstimos subsidiados pelo Tesouro Nacional.

Além de uma reformulação no Programa de Sustentação do Investimento (PSI), criado pelo ex-presidente Lula para auxiliar as empresas a enfrentar a entrada de importados mais baratos pelo câmbio e a crise internacional.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, resumiu as medidas que estão sendo anunciadas dentro do plano Brasil Maior. Segundo ele, o pacote começa com ações no câmbio. “Não são medidas específicas , mas uma ação permanente”, afirmou.

“Continuaremos a tomar medidas para o câmbio, que se tornou um dos principais instrumentos de competitividade entre os países. Todo país quer desvalorizar sua moeda para que suas mercadorias sejam mais baratas no mercado internacional”, afirmou o ministro. “Infelizmente o subsídio cambial não é considerado subsídio na Organização Mundial do Comércio (OMC). É uma luta que estamos levando”, disse.

Em segunda lugar, Mantega citou medidas de desoneração, como a redução dos encargos sobre folha de pagamento de alguns setores, bem como reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O ministro também disse que tributos para infraestrutura portuária e ferroviária serão reduzidos. “Haverá ainda postergação do pagamento de PIS e Cofins para indústrias afetadas pela crise”, completou.

De acordo com Mantega, o pacote traz as já esperadas medidas de defesa comercial, bem como ações para baratear o crédito aos exportadores. Também foram incluídos os prometidos incentivos ao setor de telecomunicações, sobretudo à indústria de semicondutores. O governo também irá reeditar o programa “Um computador por aluno”.

Dentro das medidas creditícias, o Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI) terá um aumento no volume de recursos disponíveis para financiamentos, com redução nas taxas de juros e com prazos e coberturas maiores.

“Finalmente, o novo Regime Automotivo vai estimular investimentos das montadoras no Brasil. Serão medidas no sentido de ampliar produção nacional, desenvolvendo tecnologia e engenharia no Brasil”, afirmou Mantega.

O pacote inclui ainda uma ampliação do leque de setores que serão beneficiados pelo mecanismo de compras governamentais, além de um apoio específico para as instituições que cuidam da atenção oncológica.