Imagem:Sxc/Especial para Terra

Se há 5.500 anos já existisse registro de patentes, o inventor da roda teria entrado para a história como um dos criadores que mudaram o mundo e provavelmente também como um dos homens mais ricos de todos os tempos.

Hoje é fácil alguém dizer que ele perdeu muito dinheiro.

E que não é por acaso que permaneceu no anonimato.

O que surpreende é saber que outros inovadores - inventores individuais e empresas que desenvolvem novas ferramentas e tecnologias - continuam desperdiçando chances reais de aumentar os ganhos por desconhecerem a importância de patentear suas descobertas.

É verdade que segundo dados do Índice Mundial Derwent de Patentes (DWPI), o número de patentes vem crescendo no País. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, publicada em 6 de março, na última década foram apresentados 130 mil pedidos de patentes - o que representa um aumento de 64% entre 2001 e 2010.

O número poderia ser maior, mas o indicador só leva em conta patentes consideradas "inovadoras".

Para Sueli Cavalcanti, analista do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) de Pernambuco, as pequenas e médias empresas também têm procurado inovar. "Hoje, se fala em inovação como fator de competitividade. Há uma abertura maior das empresas nesse sentido. Elas estão interessadas em buscar mais informações, mesmo sobre a questão da propriedade industrial", afirma. Ainda assim, ela concorda que o patenteamento "não acontece com a frequência e intensidade que deveria ter".

Paralelamente a isso, ela aponta também o que classifica como um "certo despreparo" por parte das empresas no âmbito da propriedade intelectual. "Muitas vezes, empresas gastam com pesquisa e desenvolvimento de tecnologia quando já têm uma determinada linha de trabalho que poderia fazer com que pulasse etapas. Há, ainda, empresas que compram patentes que já caíram no domínio público." Por desinformação de que depois de um certo período de tempo - 15 a 20 anos - o conhecimento protegido por uma patente deixa de ser privado, gastam um recurso que poderia ser economizado.

"Uma empresa pode ter um grande ganho se estiver atenta às questões da propriedade intelectual de sua área de atuação", enfatiza.

Como patentear um produto

A analista explica que, para se patentear algo, deve-se observar, antes de tudo, se o item está apto a ser patenteado. Ela explica que o conhecimento que pode ser patenteado deve representar uma novidade industrializável. "Não se patenteiam serviços", explica. O que também pode ser patenteado é o processo produtivo do item a ser industrializado. Na área química, por exemplo, pode-se patentear o processo utilizado para obter um substrato.

Segundo o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi), autarquia do governo brasileiro responsável pelo patenteamento, há dois tipos de patentes: patente de invenção (PI) e modelo de utilidade (MU). O primeiro refere-se a processos ou produtos que constituem "uma novidade completamente inovadora", como define Sueli Cavalcanti. A validade da patente nesses casos é de 20 anos. Já o segundo se refere a adaptações, utensílios e melhoramentos que modifiquem um produto inicial. "Trata-se de um incremento, ou de um upgrade", diz Sueli. Esse tipo de patente dura 15 anos.

A especialista sugere que, antes de entrar com um pedido de patente, o empreendedor faça uma pesquisa na base de dados do Inpi para se certificar de que não há produto semelhante registrado.

O custo de um pedido de patente industrial é de R$ 235, mas o valor é menor para indivíduos (pessoas naturais, na definição do Direito Civil), microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas: R$ 95. A entrada com o pedido pode ser feita na sede do Inpi, no Rio de Janeiro, ou em representaçôes dessa autarquia nas demais capitais brasileiras - além de poder ser também enviado pelos Correios.

Demora

Uma dificuldade que incomoda os inventores brasileiros, no entanto, é a lentidão do processo. O inventor Wallace Rodrigues, da cidade de Paulista (PE), é o criador do "despolpador de frutas telino", uma peça que pode ser acoplada ao copo do liquidificador no lugar da hélice e que retira a polpa da fruta sem danificar as sementes. Ele conta que demorou sete anos experimentando sua invenção até entrar com o processo de patenteamento. "Fiz o pedido em 1999, mas só obtive a patente em 2004", afirma. "Demorou muito tempo para verificar se mais ninguém no Brasil, ou no exterior, tinha um produto igual", explica.

Hoje, uma pequena fábrica administrada pela família de Rodrigues produz as hélices que ele inventou e as acopla a copos de liquidificadores de grandes marcas de eletrodomésticos.

Sueli Cavalcanti estima que se demora em média quatro anos para o processo de patentes de invenção e de três a três anos e meio para patentes de modelos de utilidade. Já o Inpi esclarece que a espera pode ser de cinco anos e quatro meses.