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O Ministério da Saúde garantiu R$ 1,9 bilhão a mais no orçamento deste ano para investimentos na Atenção Básica.

O recurso foi pactuado nesta quinta-feira (23) durante a segunda reunião ordinária deste ano da Comissão Intergestores Tripartite, que reúne representantes da gestão federal, estadual e municipal do Sistema Único de Saúde.

Os recursos adicionais começam a ser transferidos para os municípios a partir do próximo mês, correspondendo a um reajuste de 14,3% nas partes fixa e variável do Piso de Atenção Básica (PAB).

Segundo Ministério, com este incremento financeiro, as secretarias municipais de saúde poderão investir em estruturação, construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde.

Ao assegurar o novo recurso para a Atenção Básica, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destaca que o investimento vai ajudar a diminuir a diferença entre as grandes cidades e os municípios menores na assistência à população.

“Com mais estes recursos, toda a população brasileira ganha mais saúde. Principalmente as que mais necessitam”, afirma o ministro.

AUMENTOS

O chamado PAB Fixo é calculado por habitante e leva em conta as características locais, como percentual da população em extrema pobreza, densidade demográfica, Produto Interno Bruto do município, população com plano de saúde, a quantidade de pessoas que recebem Bolsa Família, entre outras variáveis.

A partir de abril, o valor mínimo repassado pelo Ministério por habitante passará de R$ 18 para R$ 20 e o máximo, poderá chegar a R$ 25.

O aumento significa que, por exemplo, uma cidade com 50 mil moradores, que em 2010 recebia do Ministério da Saúde R$ 900 mil destinados à Atenção Básica passará a receber R$ 1,2 milhão esse ano.

Os municípios podem destinar esse recurso para o custeio das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), pagar os salários dos profissionais de saúde e adquirir insumos.

Já o PAB Variável é destinado à implementação de programas estratégicos do governo federal, como o Saúde da Família, Saúde Bucal e o Programa de Melhoria e Acesso a Qualidade (PMAQ), um componente de qualidade criado, ano passado, que destina mais recursos para as UBSs que cumprirem metas na qualificação do trabalhados das equipes de saúde.

SAÚDE DA FAMÍLIA

Os repasses referentes ao Saúde da Família e Saúde Bucal receberão aumento de 6,4%. Para os Agentes Comunitários de Saúde, o reajuste do incentivo será de 16,3%.

Para os Núcleos de Apoio ao Saúde da Família (NASFs II), chegará a 33,3%. E, em relação ao PMAQ, os municípios poderão receber, a partir de maio e após comprovação da qualificação, até R$ 11 mil por mês.

Atualmente, o país conta com 38 mil UBSs, 32,3 mil Equipes de Saúde da Família, 249 mil Agentes Comunitários de Saúde, 21,3 mil Equipes de Saúde da Família com Profissionais de Saúde Bucal e 1.525 NASFs.

Em 2011, o Ministério da Saúde habilitou 2.077 novas Unidades Básicas de Saúde e autorizou reformas em outras 5.240 mil. A maioria das UBSs está localizada em municípios que fazem parte do Mapa Brasil Sem Miséria.