Quinta-Feira 04/09/2025 16:00

Relator do Código Florestal na Câmara defende que texto deve ser aprimorado

Brasil - Ação Legislativa - Novo Código Florestal

A 20 dias da data prevista para a votação do novo Código Florestal no Plenário da Câmara dos Deputados, a matéria ainda provoca polêmica. O relator Paulo Piau (PMDB-MG) defende que há pontos no texto carentes de aprimoramentos. É o caso do pastejo de bovinos em áreas de encostas acima de 25 graus. Para o governo, o texto deveria permanecer da forma como foi aprovado pelo Senado, em dezembro, conforme afirma o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho. 


– Nós temos o texto que foi possível construir. Não podemos querer ter a lei que os ambientalistas desejavam, nem a que os ruralistas pensavam que teriam. Temos a lei que o Brasil pode aprovar. É a lei que sintetiza a média do pensamento da sociedade brasileira – argumenta. 

Já Piau, sustenta que é necessário alterar alguns detalhes antes da aprovação definitiva. Ele reuniu 64 sugestões da sociedade, que serão negociadas com o governo. 

– Vou decidir com argumentação absolutamente técnica. Se o boi não puder subir no morro, não subirá. Mas, se puder, essa Casa tem a prerrogativa de deixá-lo subir para pastar e produzir o nosso leite e a nossa carne do dia-a-dia. O que tiver de acordo vamos para o acordo, o que não tiver, vamos para o voto – aponta.

Demanda específica

Nesta quinta, dia 16, a bancada do Amapá pediu que o relator exclua do texto um artigo aprovado no Senado, que daria ao Estado o direito de reduzir o tamanho da Reserva Legal em propriedades particulares de 80% para 50%. Amapá é o único Estado no país com mais de 65% do território ocupado por unidades de conservação e reservas indígenas.

Famasul / M.V

Brasil, Novo Código Florestal, Meio Ambiente, Mudanças

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