Emenda para escolas laicas foi a mais apresentada no PNE
Brasil - Educação - Educação
Das quase 3 mil emendas que o projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) recebeu na Câmara, a proposta para incluir no documento uma determinação que reforce o caráter laico das escolas públicas e a promoção da diversidade nos espaços de aprendizado é uma das mais fortes e aparece 17 vezes entre as alterações apresentadas pelos deputados. É a proposta campeã ao lado da expansão da rede federal de educação profissional e do aumento do financiamento a partir do estabelecimento de um valor mínimo a ser investido por aluno, o chamado custo aluno qualidade (CAQ).
Não cabe a nós fazer juízo de valor, mas entendemos que é um ganho haver um maior número de emendas nessa direção. Quanto mais conseguirmos garantir a questão da laicidade, mais respeito vamos ter de todas as religiões. Não se pode enquadrar crianças, jovens e adultos na escola dentro de um modelo A ou B”, avaliou a presidenta da União Nacional das Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho.
A entidade fez um levantamento sobre as emendas apresentadas por 87 deputados – 17% do total da Casa - e criou um sistema para classificação das propostas. No total são 1.408 emendas únicas, o que significa que quase 1,5 mil delas eram repetidas. Parte foi formulada por entidades da área como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da qual fazem parte cerca de 200 organizações, entre elas a Undime.
“Essa emenda que inclui no plano a questão da laicidade foi a que mais discutimos se deveríamos ou não apresentar. A partir de uma análise dos membros que fazem parte da comissão especial que analisa o plano e do próprio Congresso Nacional acreditamos que a questão da laicidade dificilmente teria adesão. Mas, surpreendentemente, vários deputados que são da bancada católica apresentaram a emenda”, explicou o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
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