Foto: Divulgação / Agepen

A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen/MS) e a Secretaria Estadual de Educação irão reforçar as ações de ensino nos presídios nesse ano de 2012, com abertura de novas turmas, possibilitando que um maior número de custodiados tenha acesso às salas de aula. 

O ano letivo para os reeducandos será iniciado oficialmente no dia seis de fevereiro. Nos presídios, os alunos estudam por meio do sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA). As aulas são ministradas e coordenadas pela Escola Estadual Polo “Prof.ª Regina Lúcia Anffe Nunes Betine”, responsável pelo ensino das unidades penais do Estado. 

De acordo com a supervisora da Divisão de Educação da Agepen, Elaine Arima Xavier Castro, neste ano haverá implantação de escola no Centro Penal Industrial “Paracelso em Três Lagoas”, unidade de regime semiaberto masculina (inaugurada em junho do ano passado) e a reabertura da escola no presídio feminino de regime fechado da cidade. “Já no estabelecimento penal masculino de regime fechado de Três Lagoas, teremos ensino fundamental completo, pois até então só tínhamos as séries iniciais”, comenta. 

Também está prevista, conforme Elaine, a ampliação do ensino em outras unidades do interior e da Capital que já possuem setor educacional instalado. “Em 2012 teremos aumento de escolaridade na Penitenciária Harry Amorim Costa [Dourados] e no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho [Segurança Máxima da Capital] com o oferecimento do Ensino Médio completo, pois no ano passado tivemos apenas a 1ª fase”, informa. “Já no Centro de Triagem, abriremos salas de aula para as 5ª e 6ª fases; até o ano passado eram oferecidas apenas da alfabetização à 4ª fase”, completa. 

Na cidade de Corumbá, haverá ampliação de turmas tanto no presídio masculino quanto no feminino. Para os reeducandos, será aberta uma sala de aula para atender estudantes da 1ª fase do Ensino Médio; já na unidade destinada às mulheres, a partir desse ano, será oferecido o ensino fundamental completo.

A supervisora destaca que um fator importante que também possibilitou a ampliação do ensino nos presídios foi o empenho dos diretores no sentido de adequar os espaços físicos. "Esse empenho foi preponderante para possibilitar a abertura de novas salas de aula", destaca.
Para o diretor de Assistência Penitenciária da Agepen, Leonardo Arévalo Dias, ao qual a Divisão de Educação é subordinada, essa ampliação no ensino formal em presídios é uma importante conquista tendo em vista que denota um maior número de reeducandos interessados em estudar. “E a educação é uma das principais armas em que nós apostamos para evitar a reincidência criminal”, enfatiza. 

O diretor destaca, ainda, que é preciso investir na educação formal de presos até mesmo para que seja possível a realização de cursos profissionalizantes entre a massa carcerária, já que muitos custodiados chegam ao presídio com baixa escolaridade ou sem escolaridade nenhuma, dificultando a participação em cursos de profissionalização.

Balanço 

Dados da Divisão de Educação da agência penitenciária apontam que em 2011, 1.769 custodiados foram matriculados em escolas instaladas nos presídios e 102 reeducandos do regime fechado, entre homens e mulheres, conseguiram concluir o ensino fundamental ou o médio. 

Para a certificação, os reeducandos ainda têm possibilidade de participarem de provas do Ministério da Educação, como Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que certifica os alunos aprovados nas provas com o Ensino Fundamental e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Ensino Médio.

Keila Oliveira