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O objetivo é reduzir o custo de projetos industrias e de infraestrutura.

A indústria nacional poderá importar 298 novos bens que passaram a constar na lista de Ex-tarifários, que serão usados como componentes para bens de capital e de informática e telecomunicação.

Os itens, que não têm produção nacional, terão Imposto de Importação de 2% até 31 de dezembro de 2012.

Fora do regime de Ex-tarifário, as alíquotas para bens de capital são de 14% e para bens de informática e telecomunicação são de 16%.

O objetivo é reduzir o custo de projetos industrias e de infraestrutura.

Os investimentos globais previstos relacionados aos novos Ex-tarifários chegam a US$ 4,6 bilhões e os valores relacionados à importação de equipamentos são de US$ 570 milhões.

Os produtos serão importados principalmente da Alemanha (26%), da Itália (16%), dos Estados Unidos (13%) e do Japão (11%).

Os setores mais beneficiados com as concessões são os de mineração, siderúrgico e de autopeças.

Setores

Os projetos relacionados aos novos Ex-tarifários visam abastecer o mercado interno, aumentar as exportações, diversificar a matriz energética brasileira e melhorar o transporte urbano.

Por exemplo, a construção de uma usina de pelotização, de um concentrador e de um novo mineroduto, elevando a capacidade de produção para 30,5 milhões de toneladas de pelotas de minério de ferro por ano.

Há também a instalação de uma nova fábrica, com capacidade para produzir 120 mil motores por ano.

E a implantação de um metrô monotrilho para melhoria da infraestrutura de transporte urbano e a expansão da rede ferroviária de transporte de passageiros por metrô, em São Paulo.

Além disso, estão previstos investimentos na implantação de uma nova fábrica de biocombustíveis, com capacidade para produzir 90 milhões de litros por ano.

A importação mais barata vai viabilizar o aumento da produção em 4.700 toneladas por ano de cabos metálicos para produção pneus de engenharia civil.

Outros projetos são a expansão de parque fabril para produzir freios ABS, sistemas de direção e de suspensão para veículos e o aumento da capacidade de produção de aços longos destinados à construção civil.

A desoneração permitirá a modernização de uma fábrica para produção de lentes oftálmicas com melhor qualidade; e no aumento da produção, em 4.700 toneladas por ano, de cabos metálicos para produção pneus de engenharia civil.

Gecex

As concessões pelo Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex), referem-se a equipamentos com especificações restritas, não contemplando todo o universo de produtos abrangidos pelos respectivos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). As resoluções podem ser encontradas aqui.

Ex-tarifários estimula investimento produtivo

O regime de Ex-tarifário é um mecanismo de estímulo aos investimentos produtivos no País através da redução temporária do Imposto de Importação de bens de capital, informática e telecomunicação que não são produzidos no Brasil.

O que possibilita aumento da inovação tecnológica por parte de empresas de diferentes segmentos da economia; produz efeito multiplicador de emprego e renda; tem papel especial no esforço de adequação e melhoria da infraestrutura nacional; estimula os investimentos para o abastecimento do mercado interno de bens de consumo; e contribui para o aumento da competitividade de bens destinados ao mercado externo, entre outros benefícios.

Cabe ao Comitê de Análise de Ex-tarifários (CAEx), instituído no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a verificação da inexistência de produção nacional dos bens pleiteados, bem como a análise de mérito dos pleitos em vista dos objetivos pretendidos e dos investimentos envolvidos.

Incentivos

De julho a novembro de 2011, a Camex aprovou a concessão de 13.208 Ex-tarifários, que geraram importações de equipamentos no valor total de US$ 28,8 bilhões e investimentos globais da ordem de mais de US$ 204 bilhões.

Ainda em 2011, foram aprovadas 2.189 novas concessões, os investimentos em importações informados pelas empresas pleiteantes foram de US$ 5 bilhões e os investimentos em projetos de diferentes naturezas chegaram a US$ 36 bilhões.

Em 2010, foram 1.869 concessões e os valores informados foram, respectivamente, de US$ 4 bilhões e de US$ 27 bilhões.