Em MS, 41 municípios terão perdas no índice de participação do ICMS
Arrecadação Tributária - Divisão do Bolo Tributário Estadual
Imagem: efazenda.servicos.ms.gov.br
A maioria das prefeituras de Mato Grosso do Sul terá o índice de participação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reduzido em 2012.
De acordo com resolução publicada ontem no Diário Oficial do Estado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), 41 municípios (52% do total) contarão com partes menores do bolo tributário no próximo ano.
Água Clara, a 193 quilômetros de Campo Grande, lidera a lista dos que mais perdem.
De 1,2370%, praticado em 2011, o índice passará para 1,0818% - variação de -12,54%.
De acordo com a Sefaz, um componente fundamental que determina o índice é o valor adicionado (diferença entre os recursos que entram e os que saem do município).
Em Água Clara, o valor adicionado caiu de R$ 498,28 milhões, em 2009, para R$ 448,16 milhões, em 2010.
Além de Água Clara, tiveram reduções consideráveis na participação do ICMS os municípios de:
- Dois Irmão do Buriti (-12,44%),
- Sidrolândia (-10,90%),
- Bandeirantes (-7,13%) e
- Amambai (-7,80%).
Também terão de administrar receitas menores resultantes do rateio do ICMS as prefeituras de Anastácio, Antônio João, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Bela Vista, Brasilândia, Caarapó, Caracol, Chapadão do Sul, Corguinho, Coxim, Douradina, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Inocência, Itaporã, Ivinhema, Japorã, Jaraguari, Jardim, Jateí, Juti, Maracaju, Miranda, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Novo Horizonte do Sul, Paranaíba, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia, Sonora, Tacuru e Terenos.
No extremo oposto, está Deodápolis, que contará com acréscimo de 12,84% na participação do ICMS, que passa de 0,3020% para 0,3408%.
A elevação se relaciona com o aumento de 28,87% do valor adicional gerado pelo município, que passou de R$ 96,45 milhões, em 2009, para R$ 124,30 milhões, no ano seguinte.
Na relação das cinco prefeituras com os maiores avanços no rateio da receita do ICMS, também estão Rochedo (10,23%), Ladário (8,86%), Taquarussu (8,67%) e Coronel Sapacuaia (7,98%).
A Capital aumentou seu índice em 2,68%, de 24,6827% para 25,3465%.
Divisão
As prefeituras recebem 25% da receita do ICMS.
Esse percentual é dividido da seguinte maneira:
- 7% para distribuição igualitária entre as prefeituras;
- 5% em função da extensão territorial;
- 5% conforme o número de eleitores;
- 3% em virtude do índice resultante do percentual da receita própria e, por fim,
- 5% correspondentes ao chamado índice ecológico, que considera a existência de unidades de preservação, reservas indígenas e mananciais.
Neste ano, 41 cidades tiveram perdas na participação dos 25% do ICMS em relação a 2010.
Além disso, as prefeituras, de modo geral, sofreram com aumentos modestos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferido pelo Governo Federal.
Osvaldo Júnior/Correio do Estado/DF
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