Lei Geral da Copa pode antecipar ano letivo para janeiro em 2014
Brasil - Esporte - Copa do Mundo 2014
Imagem: Getty Images
A comissão especial da Câmara que discute a Lei Geral da Copa analisa nesta terça-feira, a partir das 14h30, e pode até colocar em votação o substitutivo apresentado pelo relator do projeto, o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP).
Um dos temas apresentados será a antecipação do ano letivo em 2014, para que os alunos das redes pública e privada já estejam de férias dia 12 de junho, quando a Copa do Mundo começa em São Paulo.
As aulas começariam em 20 de janeiro, parariam em 10 de junho e seriam reiniciadas dia 21 de julho, já com o Mundial encerrado – acaba em 13 de julho, no Rio de Janeiro.
A Lei Geral prevê que bebidas alcoólicas possam ser vendidas nos estádios, algo que atualmente é proibido em alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro.
Esta é uma das principais exigências da Fifa, que tem como um dos principais patrocinadores da Copa uma cervejaria – haveria venda somente em bares e restaurantes oficiais do evento.
Há também a previsão de inclusão de determinação para que sejam reservados 300 mil ingressos a preços populares, de no máximo R$ 50, para estudantes, idosos, indígenas e beneficiários do programa federal Bolsa-Família.
A Fifa não previa a reserva de ingressos, como determina a Lei brasileira.
Este foi um dos principais pedidos da presidenta Dilma Roussef quando se encontrou com o secretário-geral da entidade, Jerome Valcke, em outubro.
No substitutivo de Cândido há a inclusão de um projeto para conceder prêmio aos jogadores campeões do mundo nas três primeiras Copas, no valor de R$ 100 mil para cada um deles (incluiria todos os convocados de 1958, 1962 e 1970).
Eles também receberiam ajuda de custo mensal, no máximo de R$ 3.691,74, que é o teto de aposentadoria pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Nacional).
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Redação/IG/DF
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